Considere as seguintes características:
I. Não poderá ocorrer por ato de ofício da Administração pública, sob pena de caracterizar punição, o que não é o propósito de tal instituto.
II. Dar-se-á com ou sem mudança de sede.
III. Ocorrerá no âmbito do mesmo quadro.
Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, especificamente no que concerne ao instituto da remoção, está correto o que se afirma em
Considere a seguinte assertiva: o ato administrativo válido, isto é, legal, pode ser anulado pela própria Administração pública. A assertiva em questão está
Suponha que o Presidente da República tenha editado Decreto pelo qual delegou, ao Ministro da Justiça, nas condições ali especificadas, as competências para: a) extinguir funções ou cargos públicos quando vagos; b) prover cargos públicos federais e c) prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior. De acordo com o disposto na Constituição Federal brasileira, o referido Decreto é
Segundo o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzido pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica (Resolução CFP nº 007/2003), o relatório psicológico deve
Sobre os princípios da Redação Oficial, é INCORRETO o que se afirma em
Em relação às normas legais atinentes ao trabalho pericial, NÃO é correto afirmar:
No estudo das normas legais atinentes ao trabalho técnico pericial, NÃO é correto afirmar:
Quanto ao referencial de produção, classificam-se os vestígios, EXCETO como:
A Técnica de Auditoria denominada Exame da Documentação Original é um procedimento voltado para a comprovação das transações que, por exigências legais, comerciais ou de controle, são evidenciadas por documentos comprobatórios dessas transações. Assim, o exame realizado pelo auditor sobre tais documentos deve atender às seguintes condições, EXCETO:
Em relação às instalações de ar-condicionado, considere:
I. Zona térmica é o grupo de ambientes com o mesmo regime de utilização e mesmo perfil de carga térmica, permitindo que as condições requeridas possam ser mantidas com um único dispositivo de controle, ou atendidas por um único equipamento condicionador destinado somente àquela zona.
II. Calor sensível é o calor de evaporação ou condensação do vapor de água do ar, que produz uma variação do conteúdo de umidade do ar sem alteração da temperatura.
III. Calor latente é o calor que produz uma variação da temperatura do ar sem alteração do conteúdo de umidade.
IV. A unidade montada em fábrica, composta de um ou mais compressores frigoríficos e condensadores resfriados a ar ou à água, denomina-se unidade condensadora.
Está correto o que se afirma em
Em conformidade com as normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, NÃO faz parte das obrigações do empregador em relação ao fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI:
O cimento Portland pozolânico é o aglomerante hidráulico obtido pela mistura homogênea de clínquer Portland e materiais pozolânicos. Na massa total de aglomerante, o teor de materiais pozolânicos secos deve estar compreendido entre
Para a circulação interna, a NBR 9050 determina que corredores com extensão de até 4 m em edificações, e equipamentos urbanos de uso público tenham largura mínima, em metros, igual a
É prescrita a administração de 20 mL de um medicamento XX a 50%. Ao administrar o medicamento prescrito, o paciente estará recebendo, deste medicamento, em gramas:
O arquivo intermediário caracteriza-se por armazenar, em geral, documentos
