Sobre a Lei nº 9.296/1996, assinale a alternativa correta.
Sobre a prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 com alterações posteriores), assinale a alternativa correta.
Conforme a doutrina de Gustavo Badaró, “o ônus da prova é a faculdade de os sujeitos parciais produzirem as provas sobre as afirmações de fatos relevantes para o processo, cujo exercício poderá levá-los a obter uma posição de vantagem ou impedir que sofram um prejuízo”.
(BADARÓ, Gustavo. Processo penal. Rio de Janeiro: Campus Jurídico /
Elsevier, 2012, p. 272.)
A respeito do “ônus da prova”, considere as seguintes afirmativas:
- A dúvida sobre a tipicidade da conduta (incluindo a ação ou a omissão) levará a um julgamento absolutório.
- O ônus da prova da autoria delitiva, bem como da participação no concurso de agentes, pesa sobre a acusação.
- A acusação tem o ônus de provar o elemento subjetivo do delito.
- Em caso de “fundada dúvida” sobre a excludente de ilicitude, vigora o princípio do in dubio pro societat.
Assinale a alternativa correta.
Suponha que um sujeito se passe por policial rodoviário para abordar motoristas numa estrada pouco movimentada e assim cobrar propina para não multar supostas irregularidades encontradas nos veículos. Essa conduta praticada pelo falso policial deve ser tipificada como:
Considere o seguinte caso hipotético
Individuo masculino, caucasiano, 62 anos de idade, servidor público de nível superior do IFPR, é encaminhado pela delegacia de plantão de Foz do Iguaçu ao IML da cidade, afirmando ter sido agredido pela esposa na região da boca.
Conforme figura acima, o médico legista de plantão constata que o homem apresenta uma lesão:
Sobre a conduta tipificada no art. 28 da Lei nº 11.343/2006 (quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I
- advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo), e de acordo com os precedentes dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Com base na Constituição de 1988, no Título da Ordem Social, é correto afirmar:
Com base no texto, considere as seguintes afirmativas:
- Cientistas renomados defendem a ré Kathleen por acreditarem que os filhos dela morreram de causas naturais.
- Dadas as evidências encontradas pela acusação, os juízes responsáveis pelo caso de Folbigg rechaçaram o princípio da presunção de não culpabilidade da mãe.
- Pesquisadores da área da saúde apontam como provável causa das mortes das duas meninas a mutação genética, herdada da mãe.
- O patologista Stephen Cordner concluiu que não há evidências que comprovem o estrangulamento das quatro crianças por um adulto.
Assinale a alternativa correta.
Considere as Planilhas 1 e 2 a seguir, em um mesmo arquivo do Libreoffice Calc (versão 6.4 português).
A Planilha 2 contém a tabela de preços unitários dos produtos, e na Planilha 1 está a função PROCV utilizada na célula B2. A fórmula sintaticamente correta para satisfazer a pesquisa do produto da célula A2 da Planilha 1 é:
A colisão entre uma placa continental e uma oceânica provocará a subducção desta última sob a placa continental, que, a exemplo dos arcos e ilhas, produzirá um arco magmático na borda do continente, composto por rochas vulcânicas acompanhado de deformações e
metamorfismo tanto de rochas preexistentes como de parte das rochas formadas no processo.
TEIXEIRA, W. et al. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000.
Qual feição fisiográfica é gerada pelo processo tectônico apresentado?
A obtenção de óleos vegetais, de maneira geral, passa pelas etapas descritas no quadro.
Qual das subetapas do processo é realizada em função apenas da polaridade das substâncias?
Uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno é o Templo de Kukulkán, localizado na cidade de Chichén Itzá, no México. Geometricamente, esse templo pode ser representado por um tronco reto de pirâmide de base quadrada.
As quantidades de cada tipo de figura plana que formam esse tronco de pirâmide são
Fenômenos epigenéticos levam a modificações do DNA e das histonas, que influenciam o remodelamento da cromatina e, consequentemente, a disponibilização ou não de genes para a transcrição.
ARRUDA, I. T. S. Epigenética.Genética na Escola, n. 1, 2015 (adaptado).
Esses fenômenos atuam na
Analise o esquema de uma metodologia utilizada na produção de vacinas contra a hepatite B.
Nessa vacina, a resposta imune será induzida por um(a)
É possível identificar adulterantes do leite de vaca por meio da adição do indicador azul de bromofenol. A presença de agentes oxidantes provoca a descoloração do indicador, mantendo a cor branca na amostra, característica do leite. Substâncias redutoras presentes no leite reagem com o azul de bromofenol, gerando a cor verde. A diminuição do valor de pH do leite torna o indicador amarelo. Em pH mais elevado, o indicador adquire a cor violeta e, em meio neutro, a cor azul. Considere que um lote industrial de leite em embalagem longa vida foi adulterado com excesso de soda cáustica.
Em uma inspeção sanitária do lote adulterado, qual será a cor apresentada pelo leite após adição do indicador azul de bromofenol?
