João Vicente, servidor federal, investido no cargo efetivo de professor da UFRJ há 1 (um) ano, encaminhou ao Setor de Recursos Humanos requerimento para concessão de licença por motivo de afastamento de seu cônjuge, que foi deslocado para outro ponto do território nacional. Entretanto, seu pedido foi negado, sob a alegação de que o servidor se encontra em estágio probatório.
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, o motivo alegado pela Administração Pública:
Ronaldo, servidor público federal, investido no cargo de Assistente em Administração na UFRJ há cinco anos, foi intimado a comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Universidade para ciência de decisão em processo administrativo.
Acerca da intimação, nos termos da Lei nº 9.784/1999, pode-se afirmar que:
A razão entre o percentual de profissionais “brasileiros" e o percentual de profissionais “dos EUA" que almoçam em menos de 30 minutos, nessa ordem, é:
Primavera Árabe é o nome dado para um conjunto de revoltas populares que eclodiram no fim de 201 O e, principalmente, no início de 2011, em diversos países africanos e asiáticos. Esses movimentos lutavam, entre outras coisas, por melhores condições socioeconômicas e pela adoção de regimes democráticos. Entre as alternativas a seguir, assinale a que apresenta os 3 países africanos que, a partir da Primavera Árabe, tiveram os seus governantes depostos do cargo.
O Brasil buscou proteger as áreas naturais por meio de Unidade de Conservação. Tais Unidades possuem diferentes categorias com diferentes determinações legais, existindo uma distinção geral em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Entre os tipos de unidade de conservação a seguir, assinale o que se enquadra no modelo de Unidade de Proteção Integral.
A divisão regional apresentada no mapa a seguir, proposta por Pedro Pinchas Geiger, é denominada, principalmente, pelo seguinte nome:
Um modelo para explicar a origem da jararaca-ilhoa (Bothrops insularis) e a do continente (Bothrops jararaca) propõe que a espécie ancestral apresentava ampla distribuição no continente. Com a elevação do nível do mar, houve a separação dessa espécie ancestral em duas populações. No decorrer do tempo, ocorrem diferenciações da espécie ancestral nos dois ambientes, originando duas espécies distintas.
Esse modelo exemplifica um(a):
O tecido conjuntivo denso não modelado é encontrado:
Em “Se eu contar para eles que tinha seletor, que fazia barulho clac, clac., clac.” há um recurso, expressivo denominado:
De acordo com os padrões da língua portuguesa, assinale a alternativa correta.
Segundo o colhido nos autos de Inquérito Policial, o agente, professor de escola pública, praticou atos libidinosos diversos de conjunção carnal com cinco alunas da 4ª série. Consoante restou apurado, lecionando para crianças de até 11 anos, o agente aproveitou-se do cargo para, em dias distintos na mesma semana, praticar atos libidinosos com as menores. Em seu interrogatório declarou com detalhes o modus operandi sendo que, com o pretexto de corrigir o dever de casa das estudantes, convidava cada qual em um dia da semana ao fundo da sala e, longe da vista dos demais, praticava os atos libidinosos para satisfazer sua lascívia. Após as repugnantes práticas, as menores eram ameaçadas de reprovação caso contassem o ocorrido aos pais. No relatório final, o Delegado de Polícia opinou pela ocorrência de violação ao disposto no tipo penal de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Estatuto Penal. Considerando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre concurso de crimes, é correto afirmar que a exordial deverá contemplar, especificamente no caso proposto,
Leia o texto.
"Dentre todos, aquele país é maravilhoso e por apresentar um número de monumentos maior do que qualquer outro, superiores e do mais alto valor. Tanto em razão de seu clima, tão diferente dos demais como por seu rio cujas propriedades tanto o distinguem de qualquer outro."
Heródoto de Halicarnasso, Histórias. Livro II, XXXV. Rio de Janeiro/São Paulo: Prestígio, 201 O, pp.205. Adaptado.
O historiador grego Heródoto referiu-se maravilhado a essa civilização. O texto se refere á civilização:
A partir da narrativa a seguir e considerando as classes de crimes omissivos, assinale a alternativa correta.
Considerando as teses sumuladas pelo Superior Tribunal de Justiça quanto aos crimes contra o patrimônio e contra a propriedade intelectual, assinale a alternativa correta.
A dignidade sexual integra o princípio maior da dignidade da pessoa humana e recebe do Estado proteção especial cujas normas penais e sanções passaram nos últimos tempos por grandes modificações, afim de se adequarem à nova realidade, que envolve em particular a liberdade sexual das pessoas, garantindo a sua livre manifestação e reprimindo quem de alguma forma lhe cause limitação ou aflição. No que diz respeito aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, assinale a alternativa correta.
