Pelo modo de organização de seu conteúdo, o texto cumpre o seguinte objetivo principal:
No último parágrafo, a expressão que indica uma qualificação feita pelo autor é:
A seguinte alternativa apresenta uma definição introduzida pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB):
Um “não" dito em tom solene aqui, ou acolá, e estaria feita a mágica. (l. 12-14)
Na frase, o uso da palavra “mágica" revela, por parte da autora, uma atitude de:
Um funcionário da Prefeitura de Cândido de Abreu digitou um texto no editor Word 2013 BR. Ao final do trabalho, ele acionou o ícone 
por meio do cursor do mouse, com o seguinte objetivo:
A Constituição Federal impõe certos princípios aplicáveis à Administração Pública como um todo. Entre esses princípios, encontra-se o da publicidade, que faz com que os procedimentos e atos praticados pelos órgãos governamentais sejam, como regra geral:
A legislação específica determina que o crédito tributário tem preferência sobre os demais, excetuando apenas os créditos decorrentes da legislação:
Advogado pactuou honorários incidentes sobre a vantagem econômica auferida pelo cliente em demanda judicial, no caso, a declaração do direito de aproveitamento de crédito tributário de ICMS recolhido a maior, desde que homologado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do lugar. Assim, o advogado teria direito à quantia mensal de 4% à medida que a empresa executada fosse autorizada pela autoridade fazendária a se creditar dos valores de ICMS recolhidos anteriormente em excesso. Na hipótese acima, o negócio jurídico está sujeito a:
O método de resolução de conflito tido como consensual quanto à escolha do terceiro imparcial e do procedimento e quanto à sujeição a sua decisão, mas tido por heterotópico porque as partes voluntariamente se submetem à decisão substitutiva e vinculativa do terceiro imparcial, não realizado por autoridade estatal, é chamado:
Na Constituição Federal de 1988 há um capítulo sobre Educação, Cultura e Desporto. O art. 205 deste capítulo dispõe que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” O fato novo deste artigo da Constituição se refere a:
O Decreto nº 3.298/99 dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Em seu art. 24, §1º , descreve educação especial da seguinte maneira:
Uma das diretrizes da política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher está expressa na seguinte alternativa:
O SATEPSI é o sistema de avaliação de testes psicológicos desenvolvido pelo Conselho Federal de Psicologia para divulgar informações sobre os testes psicológicos à comunidade e aos psicólogos.
Segundo o art. 13, §1º da Lei nº 4.119/62, o psicólogo poderá utilizar métodos e técnicas psicológicas com os seguintes objetivos:
Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando a história do Brasil republicano, julgue o item seguinte.
Na Primeira República, o número de eleitores era bem elevado; e o voto secreto, amparado por eficiente justiça eleitoral, garantia a lisura das eleições.
