De acordo com o NCPC, a petição inicial deve preencher certos requisitos para que não seja indeferida pelo Juízo. Não estando a petição inicial preenchida com todos os requisitos exigidos pela norma processual, qual seria a conduta do Magistrado?
Caio, policial militar, verificando a ocorrência de um assalto no bar do Joaquim, seu inimigo, nada faz para impedir o crime, deixando de cumprir ato de ofício em razão de interesse pessoal. De acordo com a situação hipotética, Caio praticou
Observe as frases abaixo e marque a alternativa correta.
I - (...) “embora inconsumível, o tempo é o nosso melhor alimento"(...)
II - (...) “o tempo é contudo nosso bem de maior grandeza"(...)
III - (...) “o equilíbrio da vida depende essencialmente deste bem supremo"(...)
As fórmulas do MS Excel são essenciais na criação de planilhas eletrônicas. Assinale a alternativa que apresenta a fórmula utilizada no MS Excel para localizar algo em linhas de uma tabela ou de um intervalo.
O Presidente da CODEMAR realizou uma reunião com toda a diretoria e cargos de confiança da empresa para tratar do planejamento estratégico da empresa para o exercício seguinte. Visando registrar todos os assuntos discutidos na reunião, data, hora e participantes, tal registro deveria ter sido realizado através de:
Relativo à classificação ABC sabemos que:
I – A categoria B é formada por um número médio de itens (20% a 30% em geral), que apresenta um valor de consumo acumulado ao redor de 20% a 30%.
II – Os itens da classe C podem ter um acompanhamento menos frequente, como uma vez ao mês.
III – Os itens da classe B sempre terão critérios mais rígidos de nível de estoque e de controle em relação aos itens A e C.
IV – Os critérios para controle físico e contábil dos itens exigirão que os itens da classe A sejam monitorados com grande frequência.
Observando as afirmações acima é correto afirmar:
O Estatuto do Idoso determina a reclusão de 1(um) a 4(quatro) anos e multa para quem?
A Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 198. Afirma que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I- Equidade; II- Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; III- Atendimento integral, com prioridade para as atividades dos serviços assistenciais; IV-Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; V - Participação da comunidade. Está correto o que se afirma em:
É vedada a realização de despesa sem o prévio empenho. Esta afirmação está inserida em qual artigo da Lei 4.320/1964:
Na letra do Hino de Jambeiro, acima reproduzida, as expressões torrão, estirpes. nacarados e fanal, têm respectivamente o mesmo significado de:
A Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, acrescentou à Constituição Federal que proporcionar os meios de acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competência
A Administração Pública pretende a contratação de serviço técnico de natureza singular, na área de publicidade e divulgação. Nessa hipótese, tendo em vista o disposto na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93), essa contratação
Alice é possuidora de boa-fé de uma fazenda. Acerca dos frutos e benfeitorias, é correto afirmar que Alice
Dr. Regis é procurador do Município de Andradina. Numa ação em que representa os interesses da Prefeitura, interpôs Embargos de Declaração contra acórdão de segundo grau que manteve a decisão de primeira instância in totum condenando parcialmente o Poder Público Municipal a pagar determinada quantia a um munícipe, e que, segundo o procurador, não teria ficado claro se tal condenação seria por danos materiais ou morais. A parte contrária não embargou, mas fez Recurso Especial, para discutir a parte que sucumbiu, antes da decisão dos embargos ser proferida. Os embargos não foram providos, mantendo-se exatamente a decisão anterior.
De acordo com o entendimento do Novo CPC, assinale a alternativa correta a respeito desse Recurso Especial, já proposto pelo munícipe.
Quanto aos direitos coletivos em sentido amplo, assinale a alternativa correta.
