Sobre o controle interno sob o enfoque contábil, assinale a alternativa INCORRETA:
Marque V para as alternativas Verdadeiras e F para as Falsas:
( ) A obrigação tributária é principal ou acessória. A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
( ) Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
( ) Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis: os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores; os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados; os administradores de bens de terceiros, pelos tributos devidos por estes; o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio; o síndico e o comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário; os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão do seu ofício; os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas.
( ) Salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária depende da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
Assinale a sequência CORRETA:
O Código Penal traz em seu bojo os CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. Conforme o artigo 329 do Código, constitui crime opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, com pena de detenção, de dois meses a dois anos. O tipo penal descrito configura:
O Código de Processo Civil estabelece regras acerca de competência interna. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando pragas virtuais existentes, em qual categoria pertence a descrição a seguir ? Uma fraude projetada para roubar dados sensíveis da vitima, uma pessoa mal-intencionada tenta obter informações como senha de banco e numero de cartões de credito por meio de uma pagina fraudulenta copia da pagina real.
No próximo desenho, o bloco de massa m, encontra-se em equilíbrio estático em um plano inclinado, ou seja, está na iminência de escorregar. Para um ângulo φ=45, o coeficiente de átrio estático (μE) nesse caso será então de:
As atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas são classificadas como barreiras:
De acordo com a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, considera-se pessoa com deficiência aquela que:
Em uma das alternativas abaixo há erro na identificação da classe da palavra destacada identifique- a:
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, em seu art. 50, além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas deve observar que:
[...] ao ensinar uma língua estrangeira, é essencial uma compreensão teórica do que é a linguagem, tanto do ponto de vista dos conhecimentos necessários para usá-la quanto em relação ao uso que fazem desses conhecimentos para construir significados no mundo social. (BRASIL, Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais – Língua Inglesa. Brasília, 1998.) Logo, reconhecer semelhanças de grafia e significado bem como identificar quando as semelhanças se restringem apenas à escrita e não ao sentido das expressões em uso na situação comunicativa é uma das habilidades que o professor de inglês deve desenvolver. Analise as afirmações sobre o texto e assinale a alternativa correta:
Em “Olha, ainda estou aqui", o termo em destaque, sintaticamente, é um verbo:
O acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende, entre outros, o direito de obter:
De acordo com o Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994, a remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida: