Além do Controle Social, através das Conferências e Conselhos de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei 8.142/90, também trata do seguinte tema:
Ainda de acordo com a Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - NOAS-SUS 01/02, à qual órgão cabe a coordenação da Programação Pactuada e Integrada (PPI)?
Do texto, infere-se que milha é unidade de
“Lançada em 2003, a Política Nacional de Humanização (PNH) busca pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar” (BRASIL, 2015). Dadas as afirmativas, de acordo com a Política Nacional de Humanização, I. A ambiência proposta pela PNH pressupõe, entre outras coisas, a criação de espaços saudáveis e acolhedores, com respeito à privacidade. II. Humanizar, para a PNH, pressupõe as ações e decisões de gestores, profissionais e usuários na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho. III. A PNH deve obedecer à transversalidade, ou seja, deve estar inserida em todas as Políticas e Programas do SUS. verifica-se que está(ão) correta(s)
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), na falta de eleição de domicílio tributário pelo contribuinte ou responsável caracterizado como pessoa jurídica de direito privado ou firma individual, considera-se como tal, na forma da legislação aplicável,
O pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances. A fase externa do pregão é iniciada
A observância do princípio da anterioridade nonagesimal não é necessária em relação à fixação da base de cálculo do
De acordo com o texto, uma das causas para o crescimento da expectativa de vida no Distrito Federal é:
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo a princípios e diretrizes. Dadas as afirmativas quanto às ações do agente de vigilância sanitária, buscando respeitar os princípios e diretrizes do SUS,
I. O agente de vigilância sanitária deve divulgar informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário, pois as pessoas têm direito à informação sobre sua saúde.
II. O agente de vigilância sanitária pode utilizar a epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática de suas ações.
III. A participação da comunidade é dispensável para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, porém o agente deve respeitar o princípio da igualdade da assistência à saúde.
IV. O agente de vigilância sanitária precisa estar atento à organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral.
verifica-se que está(ão) correta(s)
A concentração plasmática de glicose durante o exercício depende do equilíbrio entre o consumo de glicose na musculatura ativa e sua liberação pelo fígado. Quatro hormônios trabalham para aumentar a quantidade de glicose circulante no plasma, exceto:
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública: I. ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento; II. permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado; III. deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo; IV. descumprir as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas. Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
Dados os itens, I. Defesa do consumidor. II. Propriedade privada. III. Livre concorrência IV. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, independentemente da localização da sua sede e da sua administração. verifica-se que são princípios gerais da atividade econômica dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Fechar um aplicativo.
De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC n° 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes:
As duas principais formas de extinção do ato administrativo são a anulação e a revogação. Vários aspectos referentes ao controle da função administrativa envolvem a anulação e a revogação. Dentre os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre anulação e revogação, tem-se como correta a seguinte alternativa:
