As opções a seguir apresentam institutos jurídicos de política urbana, na forma da Lei nº 10.257/01, à exceção de uma.
Assinale-a.
Mauro foi eleito e diplomado deputado estadual.
No dia da diplomação, o Partido Político Alfa, cujos candidatos a deputado estadual não foram eleitos, descobriu que Mauro tinha apenas 19 anos de idade, o que não fora suscitado por ninguém, em nenhum momento do processo eleitoral.
O Partido Político Alfa solicitou que seu advogado se pronunciasse sobre a medida a ser adotada e se ela teria, como efeito imediato, a extinção do mandato eletivo atribuído a Mauro.
Assinale a opção que apresenta a resposta do advogado.
A aprendizagem organizacional está relacionada à obtenção de mais conhecimentos sobre as demandas e as dinâmicas de uma empresa, e pode acontecer por meio de aprendizado dentro ou fora da organização, de forma direta ou indireta.
Sobre a aprendizagem organizacional, analise as afirmativas a seguir.
I. Pode ocorrer graças à aprendizagem com o líder, a aprendizagem prática e a aprendizagem sistemática.
II. Pode ocorrer graças à experiência do profissional, ao benchmarking e ao compartilhamento de informações.
III. Pode ocorrer graças ao trade-off, à curva de Phillips e ao aprendizado praxeológico.
Está correto o que se afirma em
As opções a seguir apresentam fatores de mensuração de qualidade de vida no trabalho, à exceção de uma. Assinale-a.
“O homem nunca poderá ser igual a um animal: ou se eleva e torna-se melhor, ou se precipita e torna-se muito pior".
Sobre as ocorrências do vocábulo se nesse pensamento, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que apresenta a frase em que o termo sintático sublinhado tem função sintática diferente das demais.
Assinale a frase que apresenta um erro de regência.
A frase em que a forma sob/sobre está corretamente empregada é:
Assinale a frase em que a substituição de um termo anterior por um pronome pessoal oblíquo é feita de forma graficamente inadequada:
Em todas as frases a seguir foram sublinhados o adjetivo e o termo substantivo a que ele se refere e com que concorda; assinale a frase em que essa referência está indicada corretamente.
Indique a frase em que o pronome pessoal mostra valor possessivo.
A secretaria de educação de um estado da Federação resolveu realizar licitação na modalidade convite com a finalidade de contratar empresa para a construção de novas escolas. Encerrada a licitação, com a habilitação das empresas e a classificação das propostas, o processo administrativo foi enviado ao secretário de educação do estado, autoridade competente para a aprovação do procedimento. Após examinar o processo, o secretário identificou que, devido ao valor da licitação, a modalidade juridicamente adequada seria a concorrência.
À luz da Lei n.º 8.666/1993 e da Lei Estadual n.º 14.184/2002, a autoridade competente
Determinado município pretende delegar, a título não precário, a prestação do serviço de transporte público municipal à iniciativa privada, admitindo a cobrança de tarifa do usuário. Após a realização do devido procedimento licitatório, foi escolhida a melhor proposta.
De acordo com a legislação pertinente, o instrumento jurídico a ser celebrado deverá ser o
A Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da União
A Constituição Federal de 1988 veda expressamente a edição de medida provisória que