Considere a afirmação: “Ou arranjo emprego ou não me caso”. A negação dessa afirmação é:
Sobre os Municípios, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
O Diretor Administrativo da Câmara Municipal emitiu ato administrativo vinculado que possui vício de forma. A autoridade administrativa entende que o interesse público será melhor atendido caso o ato seja preservado. Com base na situação hipotética e na teoria do ato administrativo, é correto afirmar que
Maria, Servidora Pública Municipal, em janeiro de 2017 foi nomeada para ocupar um cargo em comissão junto à Secretaria Municipal de Turismo. Em julho de 2019, ao retornar das férias, ela tomou conhecimento de que havia sido exonerada e, após consulta ao referido ato veiculado no Diário Oficial do Município, para sua maior surpresa, constava que sua exoneração ocorrera “a pedido”. Com base na “Teoria dos Motivos Determinantes”, é CORRETO afirmar:
O provimento originário de um cargo público efetivo ou vitalício se materializa pelo ato de nomeação do candidato aprovado em concurso público de provas ou de títulos, nos moldes previstos no artigo 37, II, da CR/88.
No que se refere ao provimento derivado, relacione cada espécie com o respectivo conceito e, em seguida, assinale a alternativa que informa a sequência CORRETA.
(1) Promoção na carreira ( ) Forma de provimento pela qual o servidor sai do seu cargo e ingressa em outro situado em classe mais elevada, dentro da mesma carreira.
(2) Recondução ( ) Forma de provimento pela qual o servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado.
(3) Readaptação ( ) Forma de provimento mediante a qual o servidor estável passa a ocupar um cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.
(4) Reversão ( ) Forma de provimento pela qual o servidor que havia sido colocado em disponibilidade retorna a um cargo de atribuições e vencimentos compatíveis ao anteriormente ocupado.
(5) Aproveitamento ( ) Forma de provimento pela qual o servidor aposentado retorna à atividade.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:L
A., domiciliado em Santa Cruz do Escalvado – MG, foi passear no Vietnã, onde sofreu mal súbito e faleceu. Deixou os herdeiros F., G. e R., bem como vasto patrimônio. O herdeiro G. verificou que a lei vietnamita sobre direito sucessório é mais favorável a ele. Invocou, no inventário judicial, a lei vietnamita para herdar o dobro do que teria direito pelo direito sucessório brasileiro.
A alegação NÃO pode ser acolhida porque:
Cláusulas pétreas são:
Lei do Município “Alpha” dispôs sobre o aumento da remuneração apenas dos Delegados do sexo masculino que atuam na Delegacia local. No que tange ao controle de constitucionalidade desta lei, no Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar:
Sobre a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), é CORRETO afirmar que
Analise o trecho abaixo (extraído e adaptado das linhas 14 a 17) e as propostas de reescrita para ele a seguir.
Seu novo porta-voz de pedra falaria por ele. Já que as palavras de David pareciam estar escondidas num canto do seu cérebro. Em meio à pressa e à desordem, ele não conseguia encontrá-las.
I. Seu novo porta-voz de pedra falaria por ele, já que as palavras de David pareciam estar escondidas num canto do seu cérebro: em meio à pressa e à desordem, ele não conseguia encontrá-las.
II. Seu novo porta-voz de pedra falaria por ele. Já que as palavras de David pareciam estar escondidas num canto do seu cérebro, em meio à pressa e à desordem ele não conseguia encontrá-las.
III. Seu novo porta-voz de pedra falaria por ele; já que as palavras de David pareciam estar escondidas num canto do seu cérebro em meio à pressa e à desordem, ele não conseguia encontrá-las.
Quais propostas são corretas e mantêm o sentido do trecho?
Os atos da administração pública não devem obedecer apenas à lei, mas a padrões éticos de conduta. Nesse sentido, indique qual princípio se refere a esta situação.
Considere as seguintes assertivas sobre a Saúde Pública consoante as disposições previstas na Constituição Federal:
I. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do artigo 195, além de outras fontes, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem destinar às ações e serviços públicos de saúde, anualmente, no mínimo 18% (dezoito por cento) de sua receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.
III. A participação da comunidade é uma das 3 (três) diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Quais estão corretas?
“A religião teve um triunfal retorno. Católicos e protestantes, muçulmanos e judeus – todos demonstraram seu amor a Deus massacrando-se uns aos outros.”
Sobre o conteúdo do fragmento acima, assinale a afirmativa correta.
“O aluno inteligente dá mais trabalho para aprender jiu-jitsu, porque fica pensando antes de fazer o golpe. Uma moça ou um burro vão aprender mais depressa do que o inteligente.”
Essa frase estaria incluída hoje como exemplo de politicamente incorreto, por trazer um preconceito, reconhecido por
Segundo dados da PM do Estado do Amazonas, o número de veículos recuperados em 2018 foi 320 e o número de veículos recuperados em 2020 foi 870.
Comparando os dados desses dois anos, o número de veículos recuperados em 2020 foi maior que o de 2018 em cerca de:
