Qual atitude mais adequada você deve tomar se uma vítima sai andando após um acidente?
Assinale a alternativa correta:
Em relação ás limitações do poder de tributar, estabelecidas na Constituição Federal Brasileira, analise as afirmativas abaixo: I. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido. II. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio-econômico entre as diferentes regiões do País. III. É permitido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino. O número de afirmativas corretas corresponde a:
Extinguem o crédito tributário, EXCETO:
Considerando o contexto, a alternativa em que o fragmento transcrito constitui um exemplo de linguagem metonímica é
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal e obedecendo alguns princípios. Abaixo estão descritos três desses princípios:
I. Conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
II. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie
III. Direção única em cada esfera de governo.
NÃO está descrito acima o seguinte princípio:
De acordo com o Código de Ética de Enfermagem, marque a alternativa que apresenta uma proibição de conduta do profissional de enfermagem:
Uma jarra de suco de 2 litros enche 8 copos. Qual a capacidade de cada copo?
Márcia tinha em sua conta bancária um saldo negativo de R$3.700,00. Após receber seu salário, sua conta passou a ter R$450,00 positivo. Qual foi o valor do salário?
Estão corretamente empregadas as palavras na frase:
Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar que:
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um imóvel urbano de 120 m2 , adquirido onerosamente na constância da união estável, mas registrado no cartório de imóveis apenas no nome de Roberto. Francisca não tinha outra propriedade imóvel e residiu no local ininterruptamente e sem oposição. Após três anos, Roberto voltou ao Recife – PE com o propósito de retirar Francisca do imóvel.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ acerca da união estável e casamento, assinale a opção correta.
Com relação ao conceito, às espécies e às características do poder constituinte decorrente, assinale a opção correta.