Conforme a lei 8.429/92, na hipótese de atos de Improbidade Administrativa decorrentes de concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário fica o responsável pelo ato de improbidade sujeito à seguinte cominação:
A coleta e destinação adequada de lixo e a destruição de criadouros temporários são exemplos de controle de vetores da dengue de caráter:
Em uma coluna com valores no Microsoft Excel 2016, para deixarmos os valores ordenados de forma crescente:
Quanto aos atalhos que podem ser aplicados no Microsoft Word 2016, os atalhos CTRL+SHIFT+A e CTRL+F se referem respectivamente a:
Em qual das alternativas a frase está ortograficamente correta:
La palabra “errático” pertenece a la clase de palabras:
En el Art. 4º - I: Educación básica obligatoria y gratuita de los:
As fontes formais do direito tributário podem ser divididas em duas espécies: fontes formais principais e fontes formais acessórias. Assinale a alternativa que indica corretamente uma fonte acessória:
Sobre o tema competência tributária, é correto afirmar que:
O termo de inscrição em dívida ativa sempre indicará obrigatoriamente:
A dilação de prazo para pagamento de tributo devido, em que o crédito tributário se encontra com prazo vencido, caracteriza hipótese de:
“Após a apresentação, a artista ficou só no camarim.” Sobre a frase:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 22, ________________ tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
De acordo com a Instrução Normativa nº 04, MPOG/SLTI, de 11 de setembro de 2014, atualizada com a redação dada pela Instrução Normativa nº 2, de 12 de janeiro de 2015, as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação deverão seguir um conjunto de fases. A etapa de Análise de Riscos deverá ocorrer na fase de