Na década de 1950, houve um importante ciclo de surgimento de novas cidades no norte de Goiás, desencadeado pela:
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os atos administrativos, em especial quanto à “autorização”, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos do Código Civil, quanto aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos da Constituição Federal, ressalvadas exceções, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica. A referida previsão representa hipótese de:
A respeito da Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa INCORRETA.
Na aplicação dos testes de observância, devem ser considerados os seguintes procedimentos, EXCETO:
De acordo com a Lei 8.666/1993 é dispensável a licitação de:
A Lei 8.429/1993 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos. Com base nas três categorias de atos de improbidade e os exemplos a seguir descritos, assinale a opção correta da relação categoria e tipo de exemplo: Categorias I. Enriquecimento ilícito; II. Que causam prejuízo ao erário; III. Que atentam contra os princípios da administração pública. Exemplos: - Flávia aceitou emprego comissionado, sabendo que pessoa que lhe deu que tinha interesse suscetível de suas ações no cargo. - Marina permitiu a aquisição de bem pela autarquia que trabalha por preço superior ao de mercado. - Joana retardou indevidamente, ato de ofício
Negar publicidade de atos oficiais constitui ato de improbidade administrativa que:
Iamamoto (2007) ressalta que o Serviço Social está inscrito na divisão sociotécnica do trabalho e que por isso ele sofre todas as determinações presentes no mundo do trabalho. Tendo em vista esta premissa, leia atentamente as afirmativas abaixo e marque a resposta correta.
I. A prática profissional está profundamente condicionada pelas relações entre o Estado e a sociedade civil, ou seja, pelas relações entre as classes na sociedade, mas as mudanças que ocorrem no mercado de trabalho não afetam os assistentes sociais.
II. O Serviço Social não possui valor de uso, tendo em vista que sua prática profissional está relacionada às ações de benemerência e de filantropia.
III. O assistente social detém todos os meios necessários para a efetivação de seu trabalho profissional autônomo e dispõe de total autonomia na efetivação de seu trabalho.
IV. O assistente social depende, na organização da atividade, das instituições que o contratam. Portanto, a instituição não é um condicionante a mais do trabalho deste profissional, ou um obstáculo. Ela organiza o processo de trabalho do qual ele participa.
O Controle Social possui três importantes dimensões:
Com relação ao controle social e as suas dimensões e competências na política de assistência social, avalie as afirmações a seguir.
I. Deliberar e fiscalizar a execução da Política de Assistência Social e seu funcionamento;
II. Apreciar e aprovar o Plano da Assistência Social;
III. Apreciar e aprovar a proposta orçamentária dos recursos da assistência social a ser encaminhada ao Poder Legislativo, em consonância com as diretrizes das conferências nacionais, estaduais, distrital e municipais;
IV. Apreciar e aprovar a execução orçamentária e financeira do Fundo de Assistência a ser apresentada regularmente pelo gestor do Fundo;
V. Acompanhar os processos de pactuação da Comissão Intergestores Tripartite - CIT e Comissão Intergestores Bipartite - CIB;
É CORRETO o que se afirma em
Acerca dos prazos processuais é INCORRETO afirmar:
Servidores Públicos são todas as pessoas físicas que mantêm relação de trabalho com a Administração Pública, direta, indireta, autárquica e fundacional. Os servidores Públicos constituem uma espécie de Agentes Públicos. Os servidores públicos podem ser:
