Fazem parte da Administração Pública Direta:
O funcionário público que, embora não tendo a posse em razão do cargo de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, comete crime de:
Segundo a Constituição Federal, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá:
O benefício de saída temporária no âmbito da execução penal:
Assinale a alternativa que indica um SGBD.
A Instrução Normativa SLTI-MPOG 04 afirma que as contratações de soluções de tecnologia da informação deverão seguir três fases, que são:
No que tange aos conceitos ITIL, assinale a alternativa correta.
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.
Uma das críticas expressas no texto recai sobre
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.
O acréscimo de uma vírgula mantém a passagem do texto reescrita de acordo com a norma-padrão em:
Uma frase redigida com clareza e em conformidade com a norma-padrão da língua é:
Considere os seguintes itens:
I. pontualidade.
II. capacidade de iniciativa.
III. responsabilidade.
IV. regularidade.
V. urbanidade.
Segundo dispõe a Lei nº 4077/14, são itens que devem ser observados no processo de estágio probatório os constantes APENAS em
Ao Estado compete prestar, direta ou indiretamente, serviços públicos considerados atividades materiais à disposição da população. Como tais, a sua prestação
O Tribunal de Contas, órgão dotado de prerrogativas especiais, atua como auxiliar do Poder
Considerando as normas constitucionais que garantem o direito à igualdade, é INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal a edição de lei que estabeleça
Indivíduo titular de cargo público efetivo de médico junto à Administração pública estadual, provido mediante concurso público, foi eleito deputado estadual. À luz da Constituição Federal, referido indivíduo