Qual órgão do Sistema Nacional de Trânsito é o responsável por criar procedimentos para a aprendizagem e habilitação de condutores e para o registro e licenciamento de veículos?
Nas afirmações abaixo, assinale “V" se forem verdadeiras e “F" se forem falsas, e, em seguida, marque a alternativa correta:
( ) Nas rodovias, um tipo de via urbana, a velocidade máxima permitida para ônibus é de 90km/h.
( ) As vias coletoras são caracterizadas por interseções em nível, geralmente controladas por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.
( ) Na estrada, a velocidade máxima permitida é de 60km/h.
( ) As vias caracterizadas por interseções em nível não semaforizadas, destinadas apenas ao acesso local ou a áreas restritas são chamadas de Vias Arteriais.
Na ordem de prevalência da sinalização de trânsito, qual a prevalência maior?
Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Falar ou mexer no telefone celular, sintonizando o som, namorando, ou acendendo cigarro, são exemplo de atenção difusa. II. Todo condutor deve ter paciência e respeito para com os demais e com as leis de trânsito. O principal fator dessa condição adversa da via é o congestionamento, muitas vezes provocado por despreparo dos motoristas e falta de previsão. III. A grande incidência de luz solar contra a visão do condutor é um exemplo de penumbra, que representa uma condição adversa de iluminação.
Julgue os itens que se seguem, a respeito de aspectos diversos relacionados ao direito administrativo.
Entre as fontes de direito administrativo, as normas jurídicas administrativas em sentido estrito são consideradas lei formal e encontram sua aplicabilidade restrita à esfera político-administrativa.
Na situação descrita, o Ministério Público poderá desconsiderar, no acordo de leniência que vier a ser firmado, o perigo de lesão e a vantagem pretendida pelo infrator, limitando-se a observar, no estabelecimento da sanção a ser aplicada, a situação econômica do infrator e o valor dos contratos mantidos com a entidade pública lesada.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.
É necessária licença da casa legislativa para que o parlamentar possa incorporar-se às Forças Armadas, mesmo em tempos de guerra.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Segundo a doutrina, o estado de sítio deve estar embasado no princípio fundante da necessidade.
Considere que, em eventual sorteio de brindes, um nome tenha sido retirado, ao acaso, do interior de uma urna que continha os nomes de todos os familiares presentes no evento. Nessa situação, sabendo-se que o sorteado não é uma mulher da família Gödel, a probabilidade de ser uma mulher da família Russel será superior a 20%.
Assinale a alternativa que se refere a uma via rural:
Assinale a alternativa que corresponde aos conceitos descritos abaixo: I. Obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias. II. Indicação luminosa de permissão ou impedimento de locomoção na faixa apropriada. III. Movimento de passagem à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade, mas em faixas distintas da via.
Assinale a alternativa em que a multa é de 50% do valor da infração de natureza leve:
Sobre os princípios da Administração Pública, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei Complementar n. 123/2013 (Lei Orgânica da PCMG), é INCORRETO afirmar:
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é CORRETO afirmar:
