De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar tem como atribuição:
O texto apresenta um caráter, claramente, argumentativo. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta o fragmento que explicita a tese do autor em relação ao tema abordado:
Considerando as relações vocabulares existentes no texto, é correto afirmar que a expressão “grupos historicamente vulneráveis” (2°§) deve ser classificada, em relação a “mulheres”, “homossexuais” e “travestis” (3°§), como:
Por padrão, no Sistema Operacional Windows (XP/7/8), para excluirmos diretamente um arquivo, sem que o mesmo vá para a lixeira, deve-se pressionar simultaneamente as teclas:
Acerca da ação de dissolução parcial de sociedade, é INCORRETO afirmar:
São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:
Sobre a obrigação de dar coisa certa, aponta a alternativa INCORRETA:
Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa INCORRETA:
Em uma grave crise econômica, um país vizinho ao Brasil fechou o ano 2017 com uma inflação acumulada de 2.616%, segundo a Assembleia Nacional (Parlamento), que calculou em 85% a inflação do mês de dezembro. A população enfrenta escassez de dinheiro e produtos, e não há previsão para essa crise chegar ao fim. A previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) é que este país termine 2018 com uma queda de 15% do Produto Interno Bruto (PIB), e uma inflação ainda maior que a do ano anterior, de 13.000%. Esta situação faz com que uma grande quantidade de pessoas migre para o Brasil, em busca de uma vida mais digna. Assinale a alternativa que apresenta o nome do referido país.
Considerando a dinâmica da paisagem atual, evidenciam unidades de paisagem que se diferenciam subambientes no estado do Sergipe. Com relação ao relevo do estado do Sergipe, assinale a alternativa correta.
A Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016 - Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. O artigo 8º diz que os controles internos da gestão do órgão ou entidade devem ser desenhados e implementados em consonância com alguns princípios. A respeito desses princípios é correto afirmar que
O orçamento público é o instrumento de gestão de maior relevância e provavelmente o mais antigo da administração pública. É um instrumento que os governos usam para organizar os seus recursos financeiros. Partindo da intenção inicial de controle, o orçamento público tem evoluído e vem incorporando novas instrumentalidades.
Considerando a Lei nº 4.320/1964 no que tange à temática “Despesa", pode-se afirmar que
A unidade de seleção e admissão de pessoal iniciou o processo de acolhimento dos novos servidores de uma instituição pública. Para isso, além da entrega de manuais, foi necessário prestar esclarecimentos sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, conforme previsto na Lei nº 12.618/2012, segundo a qual
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Quanto ao Capítulo V, do Ingresso no Cargo e das Formas de Desenvolvimento, analise as afirmativas a seguir.
I - O edital definirá as características de cada fase do concurso público, os requisitos de escolaridade, a formação especializada e a experiência profissional, os critérios eliminatórios e classificatórios, bem como eventuais restrições e condicionantes decorrentes do ambiente organizacional ao qual serão destinadas as vagas.
II - A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.
III - Os percentuais do Incentivo à Qualificação não são acumuláveis e serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
IV - Será instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento.
As afirmativas consideradas corretas são
O Planejamento Estratégico, mais que um documento estático, deve ser visto como um instrumento dinâmico de gestão, que contém decisões antecipadas sobre a linha de atuação a ser seguida pela organização no cumprimento de sua missão. Sobre o Planejamento Estratégico, é correto afirmar que