O art. 35 da Lei nº 4.320/1964 refere-se ao Regime
Utilize as informações a seguir para responder a seguinte questão:
O impacto das transações ocorridas no mês de novembro de 2017, tomadas em conjunto, no resultado de execução orçamentária referente ao exercício financeiro de 2017, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, foi
Utilize as informações a seguir para responder a seguinte questão:
Com base nessas transações tomadas em conjunto e de acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor dos dispêndios extraorçamentários em novembro de 2017 foi, em reais,
Um determinado ente público municipal definiu o valor de R$ 5.500.000,00 para a Reserva de Contingência para o exercício financeiro de 2018. Assim, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, o ente considerou, no somatório das receitas que serviu de base para a definição do montante destinado a essa reserva, aquelas classificadas como
A Constituição Federal, em seu art. 150, estabelece que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre
De acordo com o CTN, a responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração. Segundo esse mesmo Código, NÃO se considera espontânea a denúncia
No que tange às isenções de impostos, inclusive municipais, o Código Tributário Nacional estabelece que
O texto a seguir serve de referência para a questão.
Em relação ao uso do acento indicativo de crase no excerto “[...] o reconhecimento referese à nossa simples capacidade de tratar um evento ou informação como sendo familiar [...]" (linhas 9-10), assinale a alternativa INCORRETA:
O ____________ é um programa capaz de se propagar automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador. É notadamente responsável por consumir muitos recursos, devido à grande quantidade de cópias de si mesmo que costuma propagar e, como consequência, pode afetar o desempenho da rede e a utilização do computador. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE preenche a lacuna do texto acima.
De acordo com a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa CORRETA:
O texto a seguir serve de referência para a questão.
Leia as considerações acerca de recursos de construção do texto de referência.
I – O pronome “deles", na oração “Tratava deles com cuidados maternos." (linha 34), refere-se ao termo “os moleques e os primos" presente em uma das orações anteriores.
II – O autor utilizou-se do discurso direto para promover a escassa interação das falas das personagens, o que pode ser observado pelo uso dos travessões.
III – O enunciado “Eu andava pegando pássaros no alçapão." (linhas 5-6) pode ser classificado como um período composto por duas orações coordenadas.
IV – Dentro do enunciado “Gostava de saltar com os meus primos e fazer tudo o que eles faziam." (linha 1), há presença de apenas um substantivo que é, posteriormente, retomado por um pronome.
V – A oração “Mas o engenho tinha tudo para mim." (linha 20) inicia-se com uma conjunção coordenativa adversativa que remete a uma oposição em relação à oração imediatamente anterior.
Está CORRETO o que se declara em:
O texto a seguir serve de referência para a questão.
Marque a alternativa em que as palavras negritadas e sublinhadas pertençam, respectivamente, às mesmas classes gramaticais dos dois vocábulos negritados e sublinhados no excerto “E mudos sempre." (linha 36):
Considerando as disposições do Decreto n.º 1.171/1994 e a Lei 8.112/90, assinale a alternativa INCORRETA:
Maria teve processo disciplinar recém instaurado contra si pelo Conselho Seccional da OAB, no qual está inscrita. No dia seguinte à sua notificação por meio de edital, encontra-se no fórum com Tânia, sua ex-colega de faculdade, que veio comentar com Maria sobre o conteúdo do referido processo. De acordo com o Estatuto da OAB, Tânia poderia conhecer o conteúdo do processo disciplinar instaurado, em face de Maria,
Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é consultado por um cliente, pois este gostaria de esclarecer dúvidas sobre honorários advocatícios. O cliente indaga a Jorge sobre o que seriam os honorários assistenciais. Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a opção que apresenta a resposta de Jorge.
