Segundo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Carminda da Silva é pessoa com deficiência física, dependente de cadeira de rodas para locomoção, e não consegue levar seus filhos pequenos ao parque público quando vai à casa de sua sogra, que mora em Santo André, em razão do tipo de pavimentação do parque com pedregrulhos grandes e vários degraus, que impedem a circulação de sua cadeira de rodas. Nos termos da Lei n° 10.098/2000, a partir dessa situação hipotética, pode-se afirmar que a fruição e o exercício de seu direito à acessibilidade estão sendo violados por meio de barreiras
A respeito dos crimes eleitorais, previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
A palavra “horário” (primeiro parágrafo) é acentuada pela mesma regra de:
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:
É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos (1ª parte). Ao idoso internado ou em observação é facultado o direito a acompanhante, podendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas à sua permanência em tempo parcial, segundo o critério médico (2ª parte). As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda (3ª parte).
A sentença está:
A questão se refere à tirinha a seguir.
Disponível em: <https://brainly.com.br/tarefa/13194242>.
"A pontuação marca na escrita as diferenças de entonação, contribuindo para tornar mais preciso o sentido que se quer dar ao texto." (CEREJA & MAGALHÃES, 2013, p. 314).
Nos dois primeiros balões da tirinha acima, a vírgula foi empregada para isolar o vocativo,
PORQUE
ele (o vocativo) é o termo da oração que se refere a um substantivo para explicá-lo, ampliá-lo ou identificá-lo.
Sobre essas duas afirmações, é CORRETO afirmar que:
Um gestor executivo de Belo Horizonte, com base em suas atribuições, resolve conceder o uso especial de um bem patrimonial do Município a uma escola municipal, sendo que este bem não pertence a esta escola, mas é essencial para que esta possa desenvolver atividades sociais em horários extra-aula. Sobre a referida situação, é CORRETO afirmar que:
São medidas de distância, EXCETO:
Assinale a alternativa em que apenas uma palavra segue a mesma regra de acentuação do vocábulo: automóvel.
Fonema é o menor elemento sonoro capaz de estabelecer uma distinção de significado entre as palavras. Analise os vocábulos: tóxico, galho, hoje. Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, a quantidade de fonemas das palavras destacadas.
O Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) estabelece diversos direitos assegurados aos idosos. Sobre as disposições do Estatuto, assinale a alternativa incorreta.
Entre as ideias defendidas no texto 1, a única que NÃO está presente é:
No controle da execução física de obras de engenharia, é muito comum o uso de redes PERT-COM. A figura 4 abaixo mostra um exemplo dessas redes, onde as atividades, representadas por setas, possuem duração em dias corridos expressa pelo número acima da seta. Os círculos mostram as incidências de início e término das atividades e o projeto se inicia em 0 e termina em 70.
O caminho crítico da rede é:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases é incumbência da União:
As leis brasileiras ainda não abrangem o assédio moral como um ato ilícito. Porém, o estado do Rio de janeiro de 19, através da Lei Estadual 3.921/2002, proibiu o exercício de qualquer ato, atitude ou postura por parte do superior hierárquico ou empregador, que violasse a dignidade do servidor ou empregado público ou o sujeitasse a condições humilhantes / degradantes, caracterizando-se como “assédio moral”. No âmbito federal, projetos de lei têm o objetivo de alterar o código penal e a Lei 8.112/90, acrescentando esta figura jurídica. Desde logo, o Tribunal Superior do Trabalho entende o assédio moral como um ato atentatório à saúde mental do indivíduo, pela ocorrência de ataques regulares, prolongados, visando desestabilizar emocionalmente a vítima. Assinale, entre as alternativas, a que apresenta somente condutas de assédio moral:
