Considerando o disposto no texto constitucional sobre as garantias asseguradas aos contribuintes, é correto afirmar que
Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto na legislação regente (Lei n° 9.709/98).
A respeito da hierarquia das normas tributárias no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional (CTN), que
Sobre o acesso ao patrimônio genético e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, é correto afirmar que
Determinado órgão público pretende realizar duas contratações. A primeira refere-se à aquisição de bens produzidos no País por mais de uma empresa, os quais, conforme parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão responsável pela contratação, envolvem, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional. A segunda refere-se a serviços de publicidade e divulgação, que, conforme manifestação do órgão técnico responsável pela contratação, só podem ser prestados por empresas de notória especialização. Nessa hipótese, de acordo com a Lei de Licitações (Lei n° 8.666/93), a primeira contratação
Nos termos da legislação pátria, se uma concessionária pretender fazer a subconcessão do serviço público a ela concedido,
A “Associação ABC”, constituída há seis meses, cuja finalidade institucional é a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor e à ordem
econômica, ajuizou ação civil pública com o objetivo de restituir tributos pagos indevidamente pelos seus associados.
Considerando essa situação hipotética, nos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/1985), é correto afirmar que a referida ação
What is the best title for the poem?
A Resolução CONAMA nº 001/1986 enuncia que ao se determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município, determinará o prazo para recebimento dos comentários a serem feitos pelos órgãos públicos e demais interessados e, sempre que julgar necessário, promoverá a realização de audiência pública para informação sobre o projeto e seus impactos ambientais e discussão do RIMA. A audiência pública retrocitada, de acordo com a Resolução CONAMA nº 9/1987, será promovida por órgão de meio ambiente competente para tanto: I. sempre que julgar necessário; II. quando solicitada pelo ministério público; III. quando solicitada por determinação do Ibama; IV. quando solicitada por 40 ou mais cidadãos. Assinale
De acordo com a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analise as afirmativas a seguir: I. O estabelecimento de sistema de logística reversa é exigido apenas para empresas que importam produtos não fabricados no Brasil. II. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos e a pesquisa científica e tecnológica, são instrumentos da PNRS. III. A implantação do sistema de coleta seletiva é instrumento essencial para se atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. IV. Atividades destinadas à reciclagem e ao reaproveitamento de resíduos sólidos, bem como atividades de inovação e desenvolvimento relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos possuem linhas especiais de financiamento. Assinale
Uma lente é um objeto transparente que necessariamente é limitado por duas superfícies refratoras e possui um eixo central em comum. Raios luminosos podem mudar a direção ao penetrar em lentes. Um exemplo claro desse desvio é quando a lente está imersa no ar. Qual das alternativas abaixo explica o desvio dos raios luminosos em lentes?
“Se uma pessoa fosse posta em um recipiente, em cima de uma balança, totalmente isolado do meio externo ele não seria capaz de dizer se o recipiente está em repouso na Terra, e sujeito apenas à força gravitacional da Terra, ou acelerando no espaço interestelar a 9,8 m/s², sujeito apenas à força responsável por essa aceleração. Nas duas situações ele teria as mesmas sensações e leria o mesmo valor para o seu peso." Baseado no texto acima, assinale a única alternativa correta.
Quando empurramos ou tentamos empurrar um corpo sobre uma superfície, a interação dos átomos do corpo com os átomos da superfície faz com que haja uma resistência ao movimento. A resistência é considerada como uma única força, que recebe o nome de força de atrito. Sobre a força de atrito, é possível afirmar que
Um experimento muito usado nas demonstrações de equilíbrio dinâmico é a mistura de NO2 e N2O4 . Este último é um gás que se liquefaz a 21ºC e congela a -11ºC, dímero do primeiro, o monômero. Considere a reação do monômero (2 mol/L) resultando no dímero (1 mol/L) em condições normais de temperatura e pressão e assinale a alternativa que indica o valor correto de Kc nessas condições.
Mapa de risco é a representação gráfica dos riscos ambientais. Sobre esse tema, analise as afirmativas abaixo:
I. O mapa de risco deve ser, obrigatoriamente, completo, ou seja, com toda a planta da empresa.
II. A elaboração do mapa de risco é de responsabilidade da CIPA e deve ser elaborado/ revisado anualmente ou quando houver mudança de risco de determinado local.
III. São usados cores para representar os riscos e círculos para graduação dos riscos.
IV. A cor azul representa o risco físico e a cor amarela, risco ergonômico.
Assinale
