Em relação às espécies de penas aplicadas pelo Direito Penal, tem-se
O crime de porte de arma de fogo é absorvido pelo crime de roubo quando estiver caracterizada a dependência ou subordinação entre as duas condutas. Para essa absorção, ainda, é necessário que os delitos sejam praticados no mesmo contexto fático. O enunciado refere-se ao
O sujeito que obtém para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, incorre no delito de
Em se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.
Levando-se em conta o instituto da Medida de Segurança, assinale a alternativa correta.
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que contemple a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra.
Assinale a alternativa que está de acordo com os preceitos da Lei n° 11.340/2006.

Todas as frases que seguem apresentam oração subordinada temporal, EXCETO
No trecho “Seus filhos devem informar sempre [...] se vão se atrasar [...]", os termos em destaque classificam-se, respectivamente, como

Considere o trecho “Caso haja suspeita, não estacione; ligue para a polícia e aguarde a sua chegada." e assinale a opção correta quanto ao uso de pontuações alternativas.
Considerando as informações presentes nos dois últimos parágrafos do texto, o segmento apresentado é corretamente substituído pela opção dada em
Quando a demanda de quantidade e qualidade tornou-se imprescindível; quando os mercados ficaram mundialmente diversificados e, portanto, difíceis de ser controlados; e quando o ritmo da transformação tecnológica tornou obsoletos os equipamentos de produção com objetivo único, o sistema de produção em
massa ficou mais rígido e dispendioso para as características da nova economia. O sistema flexível surgiu como uma possível resposta para superar essa rigidez.
CASTELLS, M. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
O modelo industrial mais flexível, pautado na cooperação, na mão de obra multifuncional, no controle de qualidade e redução de riscos, é conhecido como
O domínio das caatingas brasileiras é um dos três espaços semiáridos da América do Sul. Fato que o caracteriza como um dos domínios de natureza de excepcionalidade marcante no contexto climático e hidrológico de um continente dotado de grandes e contínuas extensões de terras úmidas.
AB’SABER, A. N. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editora, 2003.
A Caatinga, domínio natural referenciado pelo autor, caracteriza-se
O sistema respiratório é composto por vários órgãos encarregados de realizar a hematose pulmonar, que oportuniza a respiração celular. A respiração é controlada automaticamente pelo bulbo, que é capaz de aumentar e de diminuir tanto a frequência como o ritmo respiratório, pois dispõe de quimiorreceptores bastante sensíveis ao pH do plasma. Se, em determinada situação, um homem sofre um afogamento que o leva a um quadro de asfixia, o que acontecerá à concentração de CO2 no sangue desse homem e seu ritmo respiratório?