Sobre a condução de veículos por motoristas profissionais, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo o disposto no Código de Trânsito Nacional, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena será aumentada, se o agente
A bateria armazena a corrente elétrica que o carro usa para dar a partida e transmite eletricidade a todas as peças do ônibus que precisam dela para funcionar. No caso da necessidade de substituição da bateria de um ônibus com capacidade nominal de 140 amperes-hora após 5 anos de uso, qual deve ser a melhor opção para a substituição?
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Há forma verbal na voz passiva e pleno atendimento às normas de concordância na frase:
Considere a seguinte situação hipotética: Aquiles foi eleito Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região e pretende designar Juízes Auxiliares para o seu Gabinete, para exercício durante sua gestão. Nesse caso,
Os funcionários de um Tribunal estão alocados em 21 equipes de trabalho distintas, cada uma delas com pelo menos um funcionário. A média da quantidade de funcionários de cada uma dessas equipes é 13. Assim, a quantidade de funcionários da maior equipe de trabalho desse Tribunal é,
Dez pastas diferentes devem ser guardadas em duas caixas diferentes. Se a única regra é que cada uma das caixas contenha pelo menos uma pasta, então a quantidade de maneiras distintas como se pode guardar essas pastas nas caixas é
Considere que determinada entidade da Administração tenha contratado uma consultoria especializada para avaliação de desempenho de seus integrantes. O consultor propôs a aplicação da metodologia conhecida como Pesquisa de Campo. Contudo, os gestores da organização optaram pela adoção do método denominado Escala Gráfica. Tal decisão reflete uma opção
Determinada Secretaria de Administração municipal precisa adquirir projetores multimídia para instalação nos auditórios das diversas secretarias, bem como no centro de convenções recentemente concedido para exploração pela iniciativa privada. A aquisição desse material
Em relação à capacidade, considerando o que dispõe o Código Civil,
A respeito das intimações, considere:
I. É obrigatório aos advogados promover a intimação da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento; frustrada a intimação postal, proceder-se-á ao ato por meio do Diário Oficial eletrônico.
II. Em qualquer hipótese, o juiz determinará de ofício as intimações em processos pendentes.
III. A intimação será feita pessoalmente ou por hora certa, inexistindo porém a intimação por edital, modo que é restrito à citação e aos atos notariais extrajudiciais.
IV. A intimação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público será realizada perante o órgão de Advocacia Pública responsável por sua representação judicial.
V. A retirada dos autos do cartório ou da secretaria em carga pelo advogado, por pessoa credenciada a pedido do advogado ou da sociedade de advogados, pela Advocacia Pública, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, ainda que pendente de publicação.
Está correto o que consta APENAS de
A empresa SMG Logística Ltda. concedeu férias à sua empregada Valéria, referentes ao período aquisitivo 2015/2016. Considerando que Valéria faltou ao trabalho 12 dias injustificadamente durante o período aquisitivo, que requereu abono de férias 20 dias antes do término do período aquisitivo e que as férias foram concedidas a partir de 01/03/2018, de acordo com a legislação aplicável, a empregada gozou
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê normas relativas ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, entre as quais,
O TST adota diversos entendimentos pacificados sobre a ação rescisória no processo do trabalho, entre os quais,
Assinale a alternativa que apresente a justificativa correta para a grafia do termo destacado no período: “A pergunta é simples; responda com franqueza, porque sua resposta pode aumentar o prazer da vida cotidiana, retardar a demência e até ajudá-lo a viver mais: quantas horas você dedicou à leitura de livros na semana passada?"
