É fundamental na atuação do professor, o trabalho coletivo desenvolvido com os demais profissionais da escola, em prol do desenvolvimento e da aprendizagem dos alunos. Assinale a alternativa que não representa trabalho coletivo na escola:
Leia as afirmativas que se referem ao trabalho pedagógico desenvolvido na Educação Infantil: I- A Educação Infantil tem fim precípuo na alfabetização, na construção do conhecimento e no desenvolvimento das potencialidades dos alunos. II- A Educação Infantil considera e respeita as individualidades, aposta na coletividade, no desenvolvimento crítico e cidadão de cada um. III- A Educação Infantil busca o desenvolvimento da autonomia, da linguagem, da socialização com o ambiente escolar, da coletividade e do conhecimento. IV- A Educação Infantil busca de forma lúdica e participativa possibilitar que os alunos adquiram os conhecimentos mínimos necessários para frequentarem o primeiro ano do Ensino Fundamental. Para tanto este período tem fins preparatórios para o ano subsequente. Assinale a alternativa que possui a resposta INCORRETA:
Partindo do pressuposto que a Educação Infantil é fundamental ao desenvolvimento da criança, leia as afirmativas que seguem: I- Toda a criança se desenvolve física e intelectualmente independente da frequência na Educação Infantil. Este fator é biológico e inerente ao ser humano. II- A família tem a responsabilidade precípua da educação. Na escola devem-se ensinar os conhecimentos culturalmente e historicamente organizados pela sociedade. III- A infância é um período onde desenvolvimento e aprendizagem se relaciona também ao meio em que a criança está inserida. Na escola, a criança vivencia experiências construtivas, aprendizagens significativas que lhe auxiliam a compreender este espaço, as relações sociais que se desenvolvem nele e o conhecimento historicamente acumulado. IV- A escola deve prover as necessidades afetivas, biológicas e sociais observadas na criança; considerando a importância do desenvolvimento integral do aluno. Assinale a alternativa que apresenta todas as respostas CORRETAS:
Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais, são destinatários das normas constitucionais que dispõem sobre esses direitos:
Diante de uma situação em que um particular tenha desistido de alienar seu terreno ao poder público e que este precise de um imóvel naquelas imediações para construir uma unidade de saúde diante de estudos que demonstram alta demanda pelo serviço, a Administração pública
A previsão da possibilidade de concessionária de serviços públicos explorar outras receitas durante a execução de contrato de concessão comum ou de concessão patrocinada
À luz do disposto no Código Civil, considere:
I. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.
II. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for possível, ainda que improvável, a morte de quem, segundo ao menos duas testemunhas, estava em perigo de vida.
III. Cessará, para os menores, a incapacidade, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público ou particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
IV. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
Está correto o que consta APENAS de
Dentro da atenção especial do Estado do Amapá ao idoso, com 60 anos ou mais, está previsto(a), em lei estadual,
Sobre o fato gerador da obrigação principal, conforme determina o Código Tributário Nacional,
Sobre o crédito tributário, conforme disciplina do Código Tributário Nacional é correto afirmar que:
O valor da receita de capital arrecadada no exercício financeiro de 2017 foi, em reais,
Considere os dados, abaixo, extraídos das demonstrações contábeis de um determinado ente público estadual:

Não houve abertura de créditos adicionais até 30/04/2018 e não havia operações de crédito vinculadas aos créditos adicionais especiais reabertos em 2018.
De acordo com as determinações da Lei nº 4.320/1964, em 30/04/2018, o valor do superávit financeiro, que poderia ser utilizado como recurso de cobertura para a abertura de créditos
A despesa com terceirização de mão de obra para a substituição de um servidor público estadual deve ser classificada em um ente público estadual na categoria econômica
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, o ente público estadual considerou, no somatório das receitas que serviu de base para a definição do valor destinado à Reserva de Contingência, aquelas classificadas como