Conforme a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo. Nessa perspectiva, pode acionar o poder público para exigi-lo
A QUESTÃO REFERE-SE AO PERÍODO REPRODUZIDO A SEGUIR.
O verbo haver está flexionado no singular porque
A QUESTÃO REFERE-SE AO TRECHO REPRODUZIDO A SEGUIR.
No texto, a linguagem empregada é
Para o planejamento de atividades ao longo de um período de tempo, cuja representação gráfica mostra, dentro de um calendário, quando tais atividades deverão ocorrer, utiliza-se a técnica denominada
Na manutenção e conservação do patrimônio público, o procedimento administrativo realizado por meio de levantamento físico, que consiste no arrolamento físico-contábil (quantificar e indicar o valor) de todos os bens existentes é
A Máscara de Venturi é um dispositivo utilizado para oxigenoterapia em pacientes com hipóxia moderada a grave, que necessitam de controle rigoroso da oferta de O2. A cor do dispositivo “diluidor codificado de concentração" reflete a concentração de oxigênio empregada. Sobre esse assunto, é correto afirmar:
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), foi instituída pelo Ministério da Saúde com o objetivo de orientar as ações e os serviços de saúde para a população masculina, com integralidade e equidade. Essa Política tem como princípio
Sobre a técnica de acesso periférico, é correto observar:
De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional vigente, garante-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país que
O Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº. 2.848/1940, estabelece, em sua Parte Geral, diretrizes da aplicação da lei penal em nosso país. Pelo prisma dessas diretrizes, é correto afirmar que
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, se verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
O dispositivo existente no interior de um veículo, utilizado para limitar a movimentação dos ocupantes, em casos de acidentes ou de uma freada brusca, é chamado de
Um dos fatores que diminuem a nossa concentração e retardam os nossos reflexos quando estamos dirigindo é
O Código de Trânsito Brasileiro menciona que a velocidade máxima permitida para vias será indicada por meio de sinalização, obedecidas as características técnicas e as condições de trânsito. No entanto, em se tratando de vias urbanas, caso não exista sinalização regulamentadora, a Legislação Brasileira estabelece que, em vias de trânsito rápido, a velocidade máxima será de
Quando uma doença atinge grandes proporções, podendo se espalhar por um ou mais continentes ou por todo o mundo, causando inúmeras mortes ou destruindo cidades e regiões inteiras, caracteriza-se na epidemiologia um tipo de
