De acordo com a Constituição Federal, os municípios podem instituir contribuição de melhoria decorrente de obras públicas. A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. Segundo o Código Tributário Nacional, a lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos, EXCETO:
O técnico em segurança do trabalho fez um levantamento no setor da lavanderia do hospital e identificou o risco físico calor para o operador de caldeira. Na avaliação da exposição ocupacional ao calor, foram obtidas as seguintes informações: Ambiente interno sem carga solar, temperatura de bulbo úmido natural 26,0°C; temperatura de globo 46,0°C; Temperatura de bulbo seco 30,0°C. Assinale o valor correto do IBUTG encontrado?
Somente serão consideradas desenergizadas as instalações elétricas liberadas para trabalho, mediante os procedimentos apropriados. Sobre a ordem dos procedimentos, assinale a sequência correta. I. seccionamento; II. impedimento de reenergização; III. constatação da ausência de tensão; IV. instalação de aterramento temporário com equipotencialização dos condutores dos circuitos; V. proteção dos elementos energizados existentes na zona controlada; VI. instalação da sinalização de impedimento de reenergização;
Conforme a NR-23, no item 23.1 todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis. Assim sendo, qual a carga horária mínima para o treinamento de Brigadista de nível intermediário?
Ergonômico, químico, biológico, Mecânico e físico são grupos de riscos aos quais os trabalhadores podem estar expostos. Assinale a alternativa correta para a ordem respectiva apresentada dos riscos:
As figuras de linguagem são ferramentas comuns na construção de textos principalmente na esfera literária. Elas são essenciais para extrapolar o sentido denotativo das palavras, ou seja, para levá-las além do que está prescrito no dicionário. Leia a frase abaixo e assinale a alternativa que represente a figura de linguagem utilizada neste período.
“Agora serei castigada, afogando-me em minhas próprias lágrimas".
Alternativas:
Em relação ao aspectos morfossintáticos da frase abaixo, assinale a alternativa INCORRETA
Como talvez seja mais tarde, prepara-te para a visita do monstro, e não te desesperes ao triste pensamento de Alice: “Devo estar diminuindo de novo".
Alternativas:
Ainda se tratando de Segurança, o Cert.br destaca um ponto muito importante a ser levado em consideração, que é o uso dos dispositivos móveis (celulares, tablets, smartphones e PDAs) e os cuidados que devem ser tomados para garantir a segurança do usuário e seus dados. Assim como nos computadores, os dispositivos moveis, também são usados para funcionalidades básicas como, navegação web, Internet Banking, acesso a e-mails, redes sociais entre outros. Deste modo se tornam potenciais alvos para criminosos digitais praticarem atividades mal intencionadas, bem como, roubo de dados, disseminação de códigos maliciosos, envio de spam além de outros tipos de ameaças.
Segundo a Cartilha de Segurança para Internet do Cert.br, além de todos estes riscos, existem características que tornam estes dispositivos móveis, ainda mais atraentes aos atacantes e pessoas mal intencionadas. Dentre elas estão:
I. Grande quantidade de informações pessoais armazenadas;
II. Maior possibilidade de perda e furto;
III. Grande quantidade de aplicações desenvolvidas por terceiros;
IV. Inexistência de comprometimento ao combate a estes tipos de ameaças por parte dos fabricantes
V. Rapidez de substituição dos modelos:
VI. Falta de conscientização dos consumidores
Assinale a alternativa CORRETA
Analise os itens abaixo, e classifique os entre Verdadeiros ou Falsos , de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Título VI, da tributação e do orçamento, capítulo I, do sistema tributário nacional, seção III, dos impostos da união, em seu Art. 153, Compete à União instituir impostos sobre:
( ) importação de produtos estrangeiros;
( ) exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou internacionalizados;
( ) produtos industrializados;
( ) propriedade territorial rural;
( ) propriedade predial e territorial urbana;
( ) propriedade de veículos automotores.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
De acordo o Art. 175 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo/SC, recebida do Prefeito a proposta orçamentária, dentro do prazo e na forma legal, o Presidente dará conhecimento ao Plenário na primeira sessão subsequente e mandará distribuir cópias da mesma aos Vereadores enviando-a a Comissão de Finanças e Orçamento, para recebimento de emendas nos 10 (dez) dias seguintes.
Sendo assim, de acordo com o artigo 176 da mesma lei, a Comissão de Finanças e Orçamento, pronuncia-se-á, sobre o projeto e as emendas, observando o disposto na Lei Orgânica do município em quantos dias?
A Lei Complementar 131, de 27 de Maio de 2009, acrescenta dispositivos a lei complementar nº 101/00. Deste modo, após a publicação da Lei 131/09, a Lei 101/00 passou a vigorar acrescida dos seguintes artigos, EXCETO:
Segundo o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) em seu art. 3º, o conceito de Tributo é:
Entende-se por precipitações atmosféricas como o conjunto de águas originadas do vapor de água atmosférico que cai, em estado líquido ou sólido, sobre a superfície da terra. O conceito engloba, portanto, não somente a chuva, mas também a neve, o granizo, o nevoeiro, o sereno e a geada. Os parâmetros a serem avaliados numa medida de precipitação são os seguintes, EXCETO:
O escoamento superficial é a fase do ciclo hidrológico que trata do conjunto das águas que, por efeito da gravidade, descola-se na superfície da terra. As águas provenientes da precipitação atingem o leito do curso de água por quatro vias diversas: escoamento superficial, escoamento subsuperficial, escoamento subterrâneo e precipitação sobre a superfície líquida. Assinale a alternativa que indica as características do escoamento subsuperficial.
Para o dimensionamento do sistema de drenagem, é importante conhecer o passo a passo básico do projeto hidráulico da rede, onde serão indicados o traçado da rede, a localização dos dispositivos e as dimensões das galerias de drenagem. Antes de começar o projeto, é necessário o levantamento das seguintes informações básicas, EXCETO:
