Considerando as normas aplicáveis à carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, a remoção
A partir da leitura da tragédia Édipo-Rei, segundo Michel Foucault, em A Verdade e as formas jurídicas, o inquérito, considerado como um procedimento de produção da verdade judiciária na Antiguidade, inclui, necessariamente, a
O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age amparado por qual causa excludente de ilicitude?
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que
Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão.

A palavra grifada é preposição em
Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão.

Sem desobedecer a regras de pontuação, o ponto que separa os dois enunciados poderia ser substituído por vírgula em
Com os novos conhecimentos e o desenvolvimento das áreas técnicas, como física, química, biologia, matemática, toxicologia, etc., tornou-se necessária a criação de uma nova disciplina para pesquisa, análise e interpretação dos vestígios materiais encontrados em locais de crime, tornando-se ferramenta de apoio à Polícia e à Justiça. Surgiu, assim, a Criminalística, uma disciplina independente em sua ação, como as demais que a constituem. O autor considerado o pai da Criminalística no mundo é
Uma das finalidades do Estado é zelar pelo bem-estar social. Na busca de tal objetivo, o Poder Público mantém a vigilância sanitária, que é manifestação do poder
Sobre a Administração Pública na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que
Sobre a Lei da carreira do Grupo Ocupacional de Perícia Técnico-Científica do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves", julgue verdadeira ( V ) ou falsa ( F ) cada uma das afirmativas abaixo.
I. O candidato nomeado, de acordo com a ordem de classificação, sempre iniciará a carreira pelos Municípios do interior do Estado.
II. A gratificação de Dedicação Exclusiva devida aos servidores integrantes de cargos do Grupo Ocupacional Perícia Técnico-Científica impede o servidor de exercer qualquer outra atividade profissional pública ou privada.
III. O ingresso nos cargos da carreira do Grupo Ocupacional Perícia Técnico-Científica far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, sempre no nível inicial no cargo da carreira.
A sequência que expressa corretamente o julgamento das afirmativas é
É correto afirmar que
O novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem é constituído de cinco capítulos: dos direitos; dos deveres; das proibições; das infrações e penalidades e de penalidades. Este Código se aplica aos
Sobre a classificação periódica dos elementos é correto afirmar que
No que diz respeito à anatomia macroscópica, a figura a seguir apresenta
