Segundo a Constituição Federal,
Segundo a Lei do Mandado de Segurança,
O termo de ajustamento de conduta é considerado, pela doutrina majoritária, como um meio extrajudicial de solução de conflitos coletivos. Nesse sentido, seguindo tal orientação sobre o tema, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que contém uma informação correta a respeito do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos termos do que prevê o Decreto n° 6.949/09, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
A frase – (…) “o fato de os documentos de arquivo acumularem-se natural, progressiva e continuamente lhes garante uma coesão espontânea e estruturada.” – refere-se à
A avaliação constitui-se em atividade essencial do ciclo de vida documental arquivístico, na medida em que define
O nome dado ao conjunto de procedimentos e operações técnicas cuja interação possibilita a eficiência e a eficácia na produção, tramitação, uso, avaliação, arquivamento e destinação de documentos, é sistema de
O prazo fixado em tabela de temporalidade ao fim do qual descartam-se os documentos não considerados de valor permanente é chamado de
Método de arquivamento define-se como uma sequência de operações que determina a disposição de um documento, em relação aos demais, em um fundo ou coleção.
No decorrer dos anos, surgiram diversos métodos, criados de acordo com as necessidades das entidades acumuladoras. O método que tem por eixo as letras do alfabeto representadas por cores diferentes, claras e contrastantes é o
Em relação à digitalização de documentos de arquivo, é correto afirmar que
A empresa MIL TINTAS, que trabalha com estoque e manuseio de produtos químicos considerados perigosos foi invadida e assaltada por bandidos, que explodiram dinamite para ter acesso ao cofre. A ocorrência gerou a ruptura de estruturas de contenção e o consequente despejo de milhares de litros de produtos químicos perigosos na rede de esgoto e corpos hídricos da região. Considerando a situação hipotética descrita, as atividades desempenhadas pela empresa e o que dispõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
A Administração Pública, responsável pela coleta de lixo em um município, vem depositando o lixo coletado em terrenos espalhados pelo município, deixando o material a céu aberto, causando a contaminação de riachos e do solo, além de danos à saúde da população. A Associação Amigos do Bairro Andorinhas, associação civil de direito privado e interesse público, cujo estatuto prevê como finalidade a defesa de bens ambientais e proteção ao patrimônio público e social, fundada há seis meses e com sede no Município pretende adotar as medidas cabíveis em face dos danos ambientais causados pela municipalidade. Acerca da situação hipotética descrita e em relação à propositura de Ação Civil Pública (ACP):
As evidências de auditoria devem ser apropriadas e suficientes. Dessa forma é de responsabilidade do Auditor a execução de procedimentos de auditoria apropriados a cada circunstância em seu cotidiano profissional, tendo como objetivo a obtenção de evidências adequadas e suficientes. NÃO é um procedimento para obtenção de evidências de auditoria:
No tocante à Terminologia Contábil Básica, especificamente, tratando-se da Terminologia dos Custos Industriais a definição de
Um fabricante de tintas está avaliando um gasto com novos maquinários que exige investimento inicial de R$ 32.000 e deverá gerar entradas anuais de caixa de R$ 10.000 durante quatro anos. Considerando-se três cenários distintos, com custos anuais de capital variando entre 8%, 9% e 10% a.a., a empresa
