Quanto ao processo civil, julgue o item
Suponha‐se que Antônia, servidora pública federal, tenha ingressado com ação condenatória, sob o rito ordinário, perante a União, requerendo a concessão de vantagens remuneratórias. Nesse caso, há óbice legal à concessão da tutela de urgência.
Acerca do direito tributário, julgue o item
Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), a lei tributária, quando interpretativa, se aplica ao ato ou fato pretérito, excluída a aplicação da penalidade à infração dos dispositivos interpretados.
Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o direito do trabalho, julgue o item
O empregado terá direito a férias, na proporção de doze dias corridos, quando houver tido de 24 a 32 faltas
No que diz respeito ao direito processual do trabalho, julgue o item
Oferecida a contestação, o reclamante somente poderá desistir da ação se houver o consentimento do reclamado.
No sistema de transmissão analógico de televisão no Brasil, cada canal ocupa uma faixa de 6 megahertz (MHz). O quadro mostra as faixas de frequências utilizadas por alguns canais.
Em uma casa situada num vale ao pé das montanhas, os canais 2 e 6 apresentam melhores imagens porque as ondas desses canais
Sericicultura é o nome dado ao cultivo do bicho-da-seda, espécie Bombix mori. Para obter os fios de seda, é preciso mergulhar os casulos em água quente para amolecê-los e retirar deles uma espécie de goma que os faz ficar presos uns aos outros. Uma vez encontrada a ponta dos fios, os casulos são desenrolados calmamente e, depois disso, esses fios são enrolados numa roda formando uma meada.
O processo descrito consiste em desfazer o trabalho realizado pelo(a)
As políticas sanitaristas empreendidas por alguns países quase eliminaram doenças infecciosas como diarreias bacterianas, verminoses intestinais e esquistossomose: há um século, elas representavam 20% das causas de mortalidade, e hoje são responsáveis por apenas 2% dos falecimentos.
Atlas do Meio Ambiente. Le Monde Diplomatique Brasil, 2007.
A ação sanitária que levou à redução dos falecimentos causados pelas doenças citadas no texto foi a
Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item
A ética norteia o comportamento das pessoas e deve ser observada, sendo possível que comportamentos antiéticos sejam punidos pela lei.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o item.
A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, a exceção dele próprio.
Tendo o texto acima apenas como referência inicial e analisando temas correlatos, julgue o item
De acordo com resolução da ANM, publicada em meados de fevereiro último, todas as barragens de mineração construídas no mesmo modelo daquela que se rompeu em Brumadinho deverão ser descomissionadas até o fim de 2019.
Em janeiro último, a Venezuela, que possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo e vive uma crise econômica, política e social, passou a ter dois líderes, que afirmavam possuir o poder político ao mesmo tempo. A respeito do país mencionado no texto acima e de seus aspectos políticos e econômicos, julgue o item.
Um momento de crucial importância para a crise atual foi a vitória de Nicolás Maduro nas eleições de 2018, em um processo que foi boicotado por boa parte da oposição.
Quanto à Administração Pública, julgue o item.
À Administração Pública é facultado fazer tudo o que a lei não proíbe.
Em um laboratório de biologia, os microscópios são equipamentos importantes, que devem ser mantidos em condições adequadas de uso. Sobre os componentes dos microscópios e os cuidados com esses equipamentos, é correto afirmar que:
O almofariz (também chamado “gral”) é um utensílio cuja finalidade é:
Sobre o preparo de soluções e reagentes, assinale a alternativa correta.
