É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho, decisão ou sentença que
- denegar habeas corpus na segunda instância.
- julgar procedentes as exceções, salvo a de suspeição.
- receber denúncia ou queixa-crime.
- cassar fiança em razão de nova classificação jurídica do delito.
Estão certos apenas os itens
De acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dostribunais superiores, transitada em julgado a sentença penal condenatória ou absolutória imprópria e iniciada a fase da
execução penal,
Uma sociedade empresária realizou pedido de recuperação judicial. O pedido foi processado e deferido pelo juízo competente, e, no mesmo ato, foram ordenadas algumas providências. Nessa situação hipotética, no decorrer do processo de recuperação judicial, o magistrado poderá
Uma gestante, pretendendo entregar para adoção o seu filho que vai nascer, dirigiu-se ao cartório de registro civil. Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto da Criança
e do Adolescente, a gestante deverá ser encaminhada para
O servidor público é um agente do Estado a serviço da sociedade e compete a ele atendimento direto e pessoal ao cidadão, bem como a disponibilização dos serviços demandados. Em relação à comunicação no ambiente organizacional, assinale a afirmativa INCORRETA.
Na coluna da esquerda, estão apresentados elementos que demarcam a redação de um texto oficial, conforme o Manual de Redação da Presidência da República, e na da direita, a caracterização de cada um. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
- Objetividade
- Impessoalidade
- Clareza
- Concisão
- Coesão
( ) Condição que propicia na redação oficial a ausência de impressões individuais de quem elabora
( ) Predicado do texto que consegue transmitir o máximo de informações com o mínimo de palavras.
( ) Singularidade que conduz o leitor ao contato mais direto com o assunto e com as informações, sem subterfúgios, sem excesso de palavras e de ideias.
( ) Condição que propicia imediata compreensão pelo leitor, bem como percepção da ideia transmitida num texto por meio da articulação da linguagem comum ou técnica.
( ) Atributo que favorece a conexão, a ligação, a harmonia entre as partes de um texto
Assinale a sequência correta.
Em relação ao ciclo vital dos documentos e sua função arquivística, marque V para as afimativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O arquivo corrente abriga documentos durante seu uso funcional, administrativo, jurídico e sua utilização está ligada às razões pelas quais foram criados.
( ) A terceira idade do ciclo vital de documentos compreende o período de 25 (vinte e cinco) ou 30 (trinta) anos contados da produção do documento ou do fim de sua tramitação.
( ) A permanência de documentos no arquivo intermediário depende da sua tipologia e principalmente da vigência, e ficam armazenados no respectivo órgão gerador por no máximo 03 (três) anos.
( ) Na segunda fase do ciclo vital, os documentos são submetidos às tabelas de temporalidade, que determinam seus prazos de vigência segundo as respectivas tipologias e funções.
( ) A função primordial dos arquivos permanentes é classificar e eliminar documentos públicos, após o cumprimento das razões pelas quais foram gerados.
Assinale a sequência correta.
Sobre administração pública, orçamento, receitas e despesas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compete privativamente ao Presidente da República enviar ao Congresso o PPA, LDO e LOA.
( ) O empenho não cria obrigação, mas reserva dotação orçamentária para garantir o pagamento estabelecido na relação contratual existente entre o Estado e seus fornecedores e prestadores de
serviços.
( ) O empenho pode ser efetuado sob três modalidades: ordinário, global e por estimativas.
( ) Recursos provenientes da amortização de empréstimos e resultantes do superávit do orçamento corrente são receitas correntes.
Assinale a sequência correta.
A respeito do texto, considere as seguintes afirmativas:
- A ciência deu início à pesquisa pela longevidade, utilizando, para tanto, medicina e tecnologia.
- Cientistas do Vale do Silício descobriram maneiras de poder curar o envelhecimento.
- A velhice vem sendo estudada por alguns pesquisadores como uma doença causadora de outros males a ela associados.
- O Instituto Buck trabalha com o objetivo de erradicar as doenças relacionadas ao envelhecimento.
Assinale a alternativa correta.
No trecho “Apesar dos muitos relatos de ‘surtos de fúria’ sofridos por usuários de anabolizantes, esse não é um quadro comum”, a primeira oração estabelece com a segunda uma relação de:
Se duas pessoas fazem 30 bombons em 10 minutos, quantos minutos três pessoas levam para fazer 180 bombons?
As células de uma planilha que está sendo elaborada com o auxílio do programa Microsoft Excel 2010, em sua configuração padrão, foram preenchida conforme mostrado na figura a seguir:
Se a fórmula =MÉDIA(B1:C2)*MENOR(A2:B3;2) for digitada na célula D4, o valor obtido será
Ao adquirir material de expediente à vista, o índice de liquidez corrente de uma entidade prestadora de serviços
Uma entidade fabril apresentou os seguintes gastos no seu último mês:
Os custos primários dessa entidade totalizaram, em R$:
O Balanço Financeiro demonstra
