Q809858 - CESPE (Cebraspe) - 2019 - TJ - DFT - Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Remoção

Uma gestante, pretendendo entregar para adoção o seu filho que vai nascer, dirigiu-se ao cartório de registro civil. Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto da Criança
e do Adolescente, a gestante deverá ser encaminhada para

a) o Ministério Público local.
b) a justiça da infância e da juventude local.
c) assistente social cadastrado na serventia.
d) o conselho tutelar local.
e) o conselho tutelar local.

Q809858 - CESPE (Cebraspe) - 2019 - TJ - DFT - Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Remoção

Direito da Criança e do Adolescente