Sobre o lançamento tributário, assinale a alternativa correta à luz do Código Tributário Nacional.
O mais desejável modo de extinção do crédito tributário é o pagamento, a respeito do qual, nos termos do código tributário nacional, está correto afirmar que:
A Taxa de Serviços Urbanos do Município de Santo Augusto tem como fato gerador a utilização dos serviços públicos municipais, específicos e divisíveis, efetivamente utilizados pelo contribuinte ou postos à sua disposição. Um exemplo desses serviços, segundo o Código Tributário do Município, é:
Considerando o texto e seus aspectos linguísticos, julgue o item.
Entende-se da leitura do texto que a descrença dos gestores públicos brasileiros na ciência é um entrave para a consecução
de um projeto de sustentabilidade urbana.
Quanto à correção gramatical e à coerência das substituições propostas para vocábulos e trechos destacados do texto, julgue o item.
“dentro da qual” (linha 16) por de onde
Julgue o item, relativo aos modos de utilização de tecnologias e ao programa PowerPoint 2013.
Quando o PowerPoint 2013 é aberto (Apresentação em Branco), o slide exibido mostra dois espaços formatados, um para adicionar um título e o outro para adicionar um subtítulo.
Com relação à palavra MAGALI, julgue o item.
As vogais e as consoantes estão alternadas em 36 anagramas.
Considerando acontecimentos que bem caracterizam o Brasil e o mundo na atualidade, além de aspectos significativos que inserem Canaã dos Carajás na realidade paraense e brasileira, julgue o item.
Durante o regime militar instaurado em 1964, o projeto de Brasil Grande enfatizou a necessidade de se promover o desenvolvimento da Região Norte, incorporando-a efetivamente ao conjunto do País, sendo o Pará uma das áreas estrategicamente escolhidas para receber os mais diversos investimentos.
Julgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.
À falta de normas editadas pela União no exercício de ompetência privativa, caberá aos estados regular a matéria.
Com base na Lei Orgânica do município de Canaã dos Carajás, julgue o item.
O recolhimento de taxa de transferência em razão de arrendamento de solo na sede do município é transmissível aos herdeiros do arrendatário original.
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item.
O princípio da probidade guarda relação íntima com outros princípios, como o da eficiência, de modo que a inabilidade, ainda que sem má-fé, é capaz de configurar conduta ímproba.
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item.
Não apenas os agentes públicos, mas também os agentes privados, detentores de parcela de responsabilidade social, desempenham um papel cada vez mais ativo na inibição e na prevenção de ilícitos no trato com a Administração, sendo exemplo disso as políticas de conformidade.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.
Os presidentes dos três Poderes possuem competência para a classificação de informação em seu nível máximo de sigilo, o grau ultrassecreto.
Considerando a tipologia do texto, as ideias nele expressas e seus aspectos linguísticos, julgue o item.
A forma verbal “provenham” (linha 23) corresponde à flexão do verbo prover na terceira pessoa do plural do presente do subjuntivo.
Julgue o item quanto à correção gramatical dos trechos apresentados e à adequação da linguagem à correspondência oficial.
Informamos‐lhe que o prazo para interposição de recursos contra a decisão do Conselho de Fiscalização e Controle que encerraria‐se no último dia útil do mês de abril de 2020 foi prorrogada para o último dia útil do mês de maio.
