Frecheirinha é beneficiada com o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/Leite.
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Frecheirinha começou a receber o leite do PAA. A ação de segurança alimentar e nutricional é uma parceria entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará e o Ministério da Cidadania.
Ela recebe/adquire
Quando o ato administrativo é praticado com desvio de poder, podemos afirmar que é um ato ___________.
Marque a opção que completa corretamente a lacuna
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Frecheirinha, responda a questão.
Analise as afirmativas a seguir que constituem patrimônio ou bens do município e marque a alternativa INCORRETA.
Sobre a revogação e anulação do processo licitatório, analise as afirmativas a seguir.
I. A anulação pode ocorrer a qualquer tempo do processo licitatório, a partir do início da fase externa.
II. Anulação é, portanto, uma decorrência da prática de alguma ilegalidade, ou seja, descumprimento de alguma lei.
III. A revogação do procedimento licitatório pode ocorrer a qualquer tempo do procedimento, a partir da fase externa, até a convocação da empresa para assinar o contrato, quando então gera a presunção de direito.
IV. A anulação possui efeitos que podem se estender, inclusive, a contratos em andamento.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS
Marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. No Processo de Execução Fiscal, o(a)
( ) Fazenda Pública não poderá adjudicar os bens penhorados, em qualquer hipótese, sob pena de descaracterizar a natureza jurídica do crédito tributário exigido.
( ) executado será citado para, no prazo de 30 dias, pagar a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução.
( ) competência para processar e julgar a execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública não exclui a de qualquer outro juízo, inclusive os da falência, da concordata, da liquidação, da insolvência ou do inventário.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Frecheirinha, responda à questão.
Só se procederá(ão) mediante audiência pública,
( ) projetos de licenciamento que envolvam impacto ambiental.
( ) atos que envolvam conservação ou modificação do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico ou cultural do Município.
( ) realização de obra que comprometa mais de 30% (trinta por cento) do orçamento municipal.
( ) Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO.
( ) LOA (Lei Orçamentária Anual).
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA
Acerca de liderança em contexto de pandemia, é correto afirmar que
Para que uma organização permaneça eficiente e eficaz em termos de desempenho, é necessário que ela tenha uma gestão de pessoas profissionalizada e que os quadros de pessoal sejam adequados quanto à qualidade e à quantidade. Os processos de recrutamento e de seleção em uma organização são antecedidos por uma análise cuidadosa da demanda de recursos humanos. No que se refere a esse assunto, assinale a opção que apresenta a etapa que precede o recrutamento e a seleção de pessoas.
Os processos de seleção utilizam diferentes métodos de avaliação para determinar se um candidato tem o perfil desejado ou possui potencial para o trabalho, considerando-se as especificidades do cargo. Nesse sentido, é de suma importância para o sucesso da seleção de pessoal a avaliação do grau de capacidade que uma pessoa tem para desempenhar as tarefas de um trabalho específico, sendo essa avaliação realizada mediante o tipo de avaliação denominado
De acordo com o Código de Ética do(a) Assistente Social, constitui direito do(a) assistente social
Assinale a opção correta, relativa aos instrumentos observação, questionário e entrevista, utilizados na pesquisa social.
A ficha de notificação/investigação individual de violência doméstica, sexual e(ou) outras violências interpessoais é obrigatória em casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes. Um dos tipos de violência elencado na ficha de notificação é