No que se refere à responsabilidade civil do Estado no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item a seguir, com base nos princípios constitucionais, na jurisprudência dominante e nos critérios adotados pela doutrina majoritária.
Em situações em que o evento danoso decorre de caso fortuito, de força maior ou de culpa exclusiva da vítima, a responsabilidade do Estado pode ser afastada.
Com base na NBC TA 265, aprovada pela Resolução CFC nº 1.210/2009, que trata da comunicação de deficiências de controle interno, julgue o item a seguir.
O nível de detalhes de deficiências significativas a ser comunicado depende de evidências concretas do auditor nas circunstâncias e pode considerar aspectos como a complexidade e o porte da entidade.
De acordo com a NBC TA 315 – Identificação e Avaliação dos Riscos de Distorção Relevante por meio do Entendimento da Entidade e do seu Ambiente –, julgue o item a seguir.
O ambiente de controle é compreendido como sendo a identificação de eventos ou de situações que são capazes de prejudicar a qualidade da informação contábil.
Com base na NBC TA 265, aprovada pela Resolução CFC nº 1.210/2009, que trata da comunicação de deficiências de controle interno, julgue o item a seguir.
O auditor externo, ao identificar pontos de não conformidade nos controles internos, deverá apresentá-los no relatório de auditoria, revelando os efeitos nas demonstrações contábeis.
Com base nas normas contábeis e nos pronunciamentos técnicos do CPC, julgue o item a seguir.
A entidade deve alterar uma política contábil somente quando a mudança for exigida ou quando resultar em informações mais confiáveis e relevantes nas demonstrações contábeis.
