Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.
Se necessário à prevenção e à repressão dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o membro do Ministério Público (MP) ou o delegado de polícia poderãorequisitar, independentemente de autorização judicial, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática que disponibilizem imediatamente os meios técnicos adequados – como sinais, informações e outros – que permitam a localização da vítima ou do suspeitos do delito em curso.
Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, considera-se em
Ao analisar os pagamentos realizados aos recenseadores, um coordenador verificou que o valor pago a três deles foi um total de R$ 8.100,00. Se o tempo de trabalho de cada um foi de 2, 3 e 4 meses e o total pago foi diretamente proporcional ao tempo trabalhado, então o menor valor recebido por um dos recenseadores foi de:
Tendo como referência a perícia em local de ocorrência de crime, assinale a opção correta.
Obtenha a função afim que passa pelos pontos (1, 2) e (3, -2).