A Lei no 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, estabelecendo sanções para os atos de discriminação ou de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A esse respeito, assinale a alternativa corresponde à conduta que se considera crime, para efeito dessa lei.
O gráfico que está de acordo com as quantidades indicadas na Tabela 1 é o gráfico
Esse excerto apresenta uma reflexão a respeito de um importante instrumento para a autonomia da escola indígena, que é o PPP.
Quanto a esse instrumento, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correspondente à metodologia fundamentada na junção entre estratégias tradicionais de gestão dos territórios indígenas e novos mecanismos e instrumentos, que vem sendo muito empregada nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAs), nos processos de delimitação de terras indígenas e como formas de descrição e análise geográfica.
De acordo com a Convenção no 169 sobre os PovosIndígenas e Tribais, os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver uma ação coordenada e
sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela respectiva integridade.
Quanto ao conteúdo das medidas e das ações governamentais, previsto na Convenção no 169, assinale a alternativa correta.