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Questões de Concurso – Aprova Concursos

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Folha de respostas:

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A Lei no 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, estabelecendo sanções para os atos de discriminação ou de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A esse respeito, assinale a alternativa corresponde à conduta que se considera crime, para efeito dessa lei.

O gráfico que está de acordo com as quantidades indicadas na Tabela 1 é o gráfico

Esse excerto apresenta uma reflexão a respeito de um importante instrumento para a autonomia da escola indígena, que é o PPP.

Quanto a esse instrumento, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correspondente à metodologia fundamentada na junção entre estratégias tradicionais de gestão dos territórios indígenas e novos mecanismos e instrumentos, que vem sendo muito empregada nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAs), nos processos de delimitação de terras indígenas e como formas de descrição e análise geográfica.

De acordo com a Convenção no 169 sobre os PovosIndígenas e Tribais, os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver uma ação coordenada e
 sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela respectiva integridade.

Quanto ao conteúdo das medidas e das ações governamentais, previsto na Convenção no 169, assinale a alternativa correta.

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