Questões de Concurso – Aprova Concursos

avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.

comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.

exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.

apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

prestar as informações solicitadas pelo Congresso Nacional, por qualquer de suas Casas, ou por qualquer das respectivas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre resultados de auditorias e Inspeções realizadas.

A atual codificação amplia o escopo de abrangência do conceito de espécie e passa a explorá-lo na sequência lógicotemporal na qual ocorrem naturalmente atos e fatos orçamentários co-dependentes.

Rubrica é o nível de classificação vinculado à Origem que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas.

Dentro da Espécie Contribuições, identifica-se a origem "Contribuições Sociais", "Contribu~ões Econômicas" e "Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional".

A Origem é o detalhamento das Categorias Econômicas "Receitas Correntes" e "Receitas de Capital", com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.

Receitas de Operações extraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social do mesmo ente federativo.

Juros e Encargos da Dívida são despesas orçamentárias de capital com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como dívida pública mobiliária.

Inversões financeiras são despesas orçamentárias de capital com a aquisição de Imóveis ou bens de capital ja em utilização.

Investimentos são despesas orçamentárias correntes com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas.

Amortização da dívida corresponde as despesas orçamentárias correntes com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.

Outras despesas de capital são despesas orçamentárias correntes com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuição, subvenções, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

Condições de solidez, de segurança e de durabilidade.

Estética do projeto arquitetônico, traçado geométrico e/ou projeto da área de Influência, quando cabível.

Informações que possibilitem o estudo e a definição de métodos construtivos, de instalações provisórias e de condições organizacionais para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução.

Parâmetros de adequação ao interesse público, de economia na utilização, de facilidade na execução, de impacto ambiental e de acessibilidade.

Modelo de gestão do contrato, que descreve como a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo órgão ou entidade.

A amostragem aleatória simples é realizada através da escolha dos itens a serem testados de forma assertiva e dentro de um determinado estrato da população que apresenta um comportamento heterogêneo.

A amostragem por conglomerado ocorre quando a população pesquisada é subdividida em regiões homogêneas, quanto às características a serem observadas ou testadas. Cabe salientar que a população é homogênea e o estrato é heterogêneo.

A amostragem por estratificação é normalmente utilizada quando os elementos da população já se encontramordenados.

A amostragem por intervalo é usada quando do exame de Itens cujo valor apresenta grande variedade.

A amostragem sistemática ocorre com a seleção de itens, de maneira que haja sempre um intervalo prefixado entre cada item selecionado, sendo essencial que essa amostra seja selecionada aleatoriamente.