Assinale a alternativa correta com relação ao Balanço Patrimonial (BP), segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 9ª. Edição.
Assinale a alternativa correta com relação a Lei Orçamentária Anual (LOA), segundo a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta com relação as restrições de acesso à informação da Lei de Acesso à Informação.
Com base na Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir:
I. Consideram-se unidades judiciárias de primeiro grau as varas, a justiça itinerante, os juizados especiais e as turmas recursais, compostos por seus gabinetes, secretarias e postos avançados, quando houver.
II. As unidades judiciárias de primeiro e de segundo graus serão agrupadas por critérios de semelhança, relacionados à competência material, base territorial, entrância ou outro parâmetro objetivo a ser definido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), para fins de definição da lotação paradigma de seus servidores.
III. Para o ingresso na carreira, o curso de inicialização deverá preceder a nomeação e terá caráter eliminatório.
Assinale
O estudo de viabilidade do projeto arquitetônico é composto por três agrupamentos de documentações e informações:
I. Informações de referências a serem utilizadas.
II. Informações técnicas a serem produzidas.
III. Documentos técnicos a serem apresentados.
Com isso, assinale a única alternativa a seguir que apresenta, respectivamente, exemplos dos conteúdos dos grupos supramencionados: