O Distrito Federal (DF) faz limite com duas outras Unidades Federativas (UF) do Brasil, sendo praticamente um enclave em um deles. Entre as UF listadas a seguir, assinale aquela que faz limite com DF, de forma correta.
De acordo com a Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de primariedade.
Acerca das disposições da Lei Complementar Distrital nº 840/2011 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, assinale a alternativa correta.
O Decreto Distrital nº 36.756/2015 estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial para a gestão de documentos e processos administrativos no âmbito dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.
Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos objetivos do SEI.
A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n. 967, de 17 de maio de 2022, estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem como os prazos para efetivação. Leia a sentença a seguir, adaptada dos artigos 7º e 10º da referida resolução e do art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro.
O veículo não licenciado há ________ anos ou mais e que contar com ________ anos ou mais de fabricação, terá o seu registro atualizado com indicativo de 'frota desativada' automaticamente na Base de Índice Nacional (BIN). O veículo que possuir o indicativo de "frota desativada" e for flagrado em circulação comete infração de trânsito de natureza ________.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
