Acerca das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.
Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.
A respeito das disposições que regulam os processos administrativos, julgue o item.
O interessado poderá, a qualquer tempo e independentemente da fase do processo administrativo, juntar documentos e pareceres ou requerer diligências e perícias.
Incêndios florestais, como os verificados na Califórnia e na Amazônia, por exemplo, ganham manchetes em todo o planeta e alertam para as consequências da devastação de recursos naturais.
Nos dias atuais, as mudanças ocorrem rápida e profundamente. As transformações acontecem dia após dia, atingindo os mais variados setores. Considerando esse cenário tão dinâmico, tanto no Brasil quanto no mundo, julgue o item.
Na atualidade, a China perdeu sua importância econômica e deixou de participar do comércio mundial.
Nos dias atuais, as mudanças ocorrem rápida e profundamente. As transformações acontecem dia após dia, atingindo os mais variados setores. Considerando esse cenário tão dinâmico, tanto no Brasil quanto no mundo, julgue o item.
O Senado brasileiro não conseguiu criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar atos e omissões relativos à pandemia da covid-19.
