Considere que um empréstimo de R$ 240.000 tenha sido realizado pelo sistema de amortização constante e deva ser quitado em 12 parcelas mensais. Nessa situação, se a taxa de juros for de 2% ao mês, então o valor dos juros pagos na quarta parcela será igual a
Consideram-se bens corpóreos típicos de exploração comercial
Segundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema vigente de classificação de tributos quanto à sua espécie segue a teoria
Tendo como fundamento a Lei estadual n.º 5.139/2007, que dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização das compensações financeiras oriundas das concessões, permissões, cessões e outras modalidades administrativas para exploração de recursos hídricos e minerais, assinale a opção correta.
Ainda conforme o disposto na Lei n.º 7.990/1989, assinale a opção correta em relação à CFEM.