Uma autoridade pública assinou um ato administrativo no dia 1o de abril, sendo que, no mesmo dia, edição do Diário Oficial publicou sua exoneração, a partir daquela data. Em vista do ocorrido, conclui-se que o ato em questão
Um equipamento industrial foi adquirido, à vista, pelo custo total de R$ 1.200.000,00, a aquisição ocorreu em 31/12/2017 e o ativo foi colocado em uso nessa data. A empresa tem como política utilizar esse tipo de equipamento até atingir a produção total de 500.000 unidades, estima vendê-lo, no final do período de utilização, pelo valor R$ 150.000,00 e calcula a despesa de depreciação em função das unidades produzidas. O equipamento foi utilizado até 30/06/2019 e tinham sido produzidas 250.000 unidades até esta data, quando a empresa optou por vendê-lo por R$ 750.000,00, à vista. Sabendo-se que a vida útil, para fins fiscais, é 10 anos, o valor evidenciado na Demonstração do Resultado de 2019, correspondente somente à venda do equipamento foi
Um empréstimo no valor de R$ 15.000.000,00 foi obtido por uma empresa no dia 01/12/2019. As condições estabelecidas no contrato foram as seguintes:
− A taxa de juros compostos contratada foi 1,5% ao mês.
− O principal será pago integralmente em uma única parcela que vencerá em 01/12/2022.
− Os juros, no valor de R$ 685.175,63, seriam pagos trimestralmente, com a primeira parcela vencendo em 01/03/2020.
A empresa pagou, adicionalmente, na data da obtenção do empréstimo, despesas relacionadas com o contrato (custos de transação) no valor de R$ 500.000,00 e a taxa de custo efetivo da operação foi 1,577% ao mês.
O valor do saldo líquido apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2019 para o passivo relativo ao empréstimo obtido foi, em reais:
Uma variação patrimonial qualitativa ocorre com o
Considere os seguintes itens:
I. Serviços sociais autônomos.
II. Empresas encampadas, sob intervenção federal, ou que, de qualquer modo, venham a integrar, provisoriamente, o patrimônio da União ou de entidade pública federal.
III. Consórcios públicos em que a União figure como consorciada.
IV. Entidades de fiscalização do exercício profissional.
A Instrução Normativa no 63/2010 do TCU estabelece que estão sujeitos à apresentação de relatório de gestão e à constituição de processo de contas os responsáveis pelas unidades constantes nos itens