Considere os seguintes itens:
I. Serviços sociais autônomos.
II. Empresas encampadas, sob intervenção federal, ou que, de qualquer modo, venham a integrar, provisoriamente, o patrimônio da União ou de entidade pública federal.
III. Consórcios públicos em que a União figure como consorciada.
IV. Entidades de fiscalização do exercício profissional.
A Instrução Normativa no 63/2010 do TCU estabelece que estão sujeitos à apresentação de relatório de gestão e à constituição de processo de contas os responsáveis pelas unidades constantes nos itens
A prevenção de riscos e a correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas é um dos pressupostos da responsabilidade na gestão fiscal e é conteúdo obrigatório
Nos termos da Lei no 4.320/1964, as despesas que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril são classificadas como Despesas
Em relação à “facilidade” do assassinato da segunda lagartixa, o cronista mostra-se
O verbo em negrito deve ser flexionado em uma forma do plural caso o trecho sublinhado seja substituído pelo que se encontra entre parênteses em:
