De acordo com o Código Civil, se um dos credores remitir a dívida, a obrigação não ficará extinta para com os outros; mas estes só a poderão exigir, descontada a quota do credor remitente. Ainda de acordo com o Código Civil, o mesmo critério será observado nos casos de:
Atenção: Para responder às questões de números 51 a 55, considere a Constituição Federal de 1988.
A cidadã brasileira Mariana teve conhecimento de que foi praticado ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participa. Diante dessa situação, Mariana pretende propor ação popular que vise anular referido ato. Mariana
A prestação de serviços públicos por particulares mediante regime de concessão
Alterada a ordem do adjetivo na expressão, observa-se, de modo mais significativo, a mudança de sentido em:
Leia as seguintes afirmações:
I. Em Consegue afinal apertar-lhe a mãozinha na luva de crochê, o termo “lhe” exerce a função sintática de adjunto adnominal.
II. Em Pronto, ofendida, lhe negaceou o rosto, o “lhe” atua como objeto direto.
III. Em A mocinha não quer lhe dar a mão, o termo “lhe” exerce a função de objeto indireto.
Está correto o que se afirma APENAS em
