De acordo com o Estatuto da Terra, são finalidades da desapropriação por interesse social
A efetivação da Política de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia se dará mediante doação aos municípios interessados. O pedido de doação de terras para regularização fundiária de área urbana ou de expansão urbana será dirigido ao estado de Rondônia, por meio do órgão responsável pela regularização fundiária do estado, e o procedimento de doação deverá ser instruído pelo município com documentos previstos no referido diploma legal, entre os quais o pedido de doação devidamente fundamentado e assinado pelo
I presidente da assembleia legislativa.
II procurador geral do estado.
III prefeito.
IV vice-prefeito.
Assinale a opção correta.
No texto anterior, o destaque da safra de grãos no estado de Rondônia diz respeito à produção de
Considerando-se o mapa anterior, que mostra a regionalização produtiva da soja em Rondônia, é correto afirmar que a produção desse grão no estado
Observe as quatro frases a seguir, todas elas redigidas por um mesmo indivíduo:
1. Não se pode esperar que esse filme venha a ter o sucesso que ele merece.
2. Nós apreciamos os esforços da prefeitura da cidade para aumentar os espaços verdes.
3. De acordo com os peritos, as causas do acidente seriam de origem criminosa.
4. Nós poderíamos imaginar que os progressos científicos garantiriam num futuro próximo a felicidade da humanidade?
Todos esses textos manifestam opiniões; a afirmação correta sobre eles é:
