No que se refere a espécies e classificações de tributos, julgue os itens subsequentes.
Ainda que auferidos por particulares, os emolumentos pagos aos cartórios extrajudiciais constituem tributo da espécie taxa, conforme decisão do STF.
Considerando a teoria macroeconômica e os principais agregados macroeconômicos, julgue os próximos itens.
O produto interno líquido nunca será maior do que o produto interno bruto, assim como o produto nacional bruto nunca será maior que o produto interno bruto.
Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens.
O espectro de Legrand du Saulle é utilizado para avaliar a evolução das escoriações.
Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n°. 1.467/2022, julgue os itens de 71 a 80.
A filiação do segurado ao Regime Próprio de Previdência Social dar-se-á pelo exercício das atribuições do cargo de que é titular, nos limites da carga horária que a legislação do ente federativo fixar.
Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n°. 1.467/2022, julgue os itens de 71 a 80.
A avaliação atuarial deverá dispor de informações atualizadas e consistentes que contemplem pelo menos a metade dos segurados e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, de quaisquer poderes, órgãos e entidades do ente federativo.
