Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n°. 1.467/2022, julgue os itens de 71 a 80.
Na cessão ou no afastamento do segurado, sem ônus para o cessionário, não continuarão sob a responsabilidade do órgão ou da entidade de origem o recolhimento e o repasse, à unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social, das contribuições correspondentes à parcela devida pelo segurado e pelo ente federativo.
Considerando a tradicional classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia, assinale a opção correta.
Em relação aos agregados macroeconômicos e ao sistema de balanço de pagamentos, julgue os próximos itens.
O aumento da poupança externa é atribuído a uma agressiva política comercial de estímulo às exportações e à substituição de importações.
Considerando o modelo macroeconômico IS/LM tradicional, julgue os itens seguintes.
Na situação de armadilha da liquidez, a preferência pela liquidez pode se tornar praticamente absoluta.
Em face das inovações legislativas relativas à cadeia de custódia da prova no Código Processual Penal brasileiro, julgue os itens a seguir.
A cadeia de custódia diz respeito somente aos vestígios coletados em locais de crime, não se estendendo àqueles referentes aos vestígios provenientes dos exames periciais extrínsecos e intrínsecos.