A Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, dispõe sobre os crimes hediondos. A respeito desta normativa, assinale a alternativa correta.
A decisão liminar de um juiz que permitiu aos psicólogos oferecerem tratamento contra a homossexualidade e o projeto apresentado na Câmara dos Deputados, visando
regulamentar a “cura gay”, promovem uma regressão ao pensamento lombrosiano de que o diferente do tradicional, na opção sexual, é visto como um doente ou, na expressão utilizada à época, como pederasta.
É correto afirmar que, diante desse panorama excludente e totalmente preconceituoso, surge o fenômeno da Criminologia
Leia a seguinte frase que aborda o conceito matemático de porcentagem:
"Para restaurar o preço original de um produto após um desconto de 20%, é preciso aplicar um aumento de ______ sobre o preço com desconto."
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Considerando que o valor de PI é aproximadamente 3,14 (três vírgula quatorze), teremos então o perímetro de um círculo com raio de 5 cm igual a:
Uma vez constituído pelo lançamento, o crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa, extinta ou excluída. A respeito destas modalidades que afetam o crédito tributário, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação CORRETA:
