Com base nas informações do texto, calcule o valor do
IR pago por alguém que, em 2022, tenha um rendimento
mensal tributável de R$ 3.000,00.
Os instrumentos de planejamento dos entes da administração pública têm seus conteúdos básicos dispostos no texto constitucional, tendo em vista assegurar a consistência do processo em todos os níveis de governo.
Nesse contexto, a Lei que estimar a receita e fixar a despesa para o exercício:
A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, dispõe sobre normas que subsidiam a elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes públicos.
Quanto à apresentação da Lei do Orçamento, a Lei nº 4.320/1964 determina que será acompanhada de:
Considere duas sequências, A e B, cada uma criada com o próprio padrão lógico. Na sequência A, o primeiro termo apresentado é o 1, e o último termo é o 97.
A = (1, 2, 4, 7, 9, 10, 12, 15, 17, 18, 20, 23, 25, ..., 97)
Na sequência B, o primeiro termo apresentado é o 100, e o último termo é o 4.
B = (100, 97, 95, 94, 92, 89, 87, 86, 84, 81, 79, 78, 76, ..., 4)
Observe os exemplos a seguir. A diferença, em valor absoluto, entre os números do par formado pelos primeiros termos de cada sequência, o 1 e o 100, é igual a 99 (100 – 1). A diferença, em valor absoluto, entre os números do par formado pelos sétimos termos de cada sequência, o 12 e o 87, é igual a 75 (87 – 12).
O par de termos de cada sequência que, pareados conforme os exemplos anteriores, apresenta a menor diferença absoluta entre seus termos está localizado na posição
A renúncia de receita, conforme a Lei Complementar no 101/2000, compreende, entre outros:
