Questões de Concurso – Aprova Concursos

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Q871152 - FGV - 2024 - TJ-MS - Engenheiro Eletricista

Um motor de indução trifásico com 4 polos e escorregamento de 2% é alimentado por uma fonte na frequência de 50 Hz.

As velocidades síncrona e do rotor a plena carga são, respectivamente:

a) 3000 rpm e 1500 rpm;
b) 2500 rpm e 1470 rpm;
c) 2500 rpm e 1500 rpm;
d) 1500 rpm e 1500 rpm;
e) 1500 rpm e 1470 rpm.

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Q870902 - FGV - 2024 - PM-RJ

Durante a final do campeonato nacional de futebol, disputada entre os times Alfa e Beta, Tício, integrante da comissão técnica da equipe que jogava em seu estádio, por ter o mando de campo, incitou, dolosamente, discriminação de raça em detrimento de jogadores do time rival.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.716/1989, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de racismo na modalidade:

a) simples, com a incidência de uma majorante, por ter sido praticado no contexto de atividade esportiva, estando o agente sujeito, em caso de condenação, à pena privativa de liberdade, a qual poderá ser substituída pela proibição de frequência, por dois anos, a locais destinados a práticas esportivas destinadas ao público;
b) simples, com a incidência de uma majorante, por ter sido praticado no contexto de atividade esportiva, estando o agente sujeito, em caso de condenação, à pena privativa de liberdade e à proibição de frequência, por três anos, a locais destinados a práticas esportivas destinadas ao público;
c) qualificada, por ter sido praticado no contexto de atividade esportiva, estando o agente sujeito, em caso de condenação, à pena privativa de liberdade, a qual poderá ser substituída pela proibição de frequência, por dois anos, a locais destinados a práticas esportivas destinadas ao público;
d) simples, sem causas de aumento de pena, estando o agente sujeito, em caso de condenação, à pena privativa de liberdade, a qual poderá ser substituída pela proibição de frequência, por dois anos, a locais destinados a práticas esportivas destinadas ao público;
e) qualificada, por ter sido praticado no contexto de atividade esportiva, estando o agente sujeito, em caso de condenação, à pena privativa de liberdade e à proibição de frequência, por três anos, a locais destinados a práticas esportivas destinadas ao público.

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Q870921 - FGV - 2024 - PM-RJ

Lucas, estudante de direito, resolveu apresentar seu trabalho de conclusão de curso sobre as ações penais de iniciativa privada, cotejando a temática com as hipóteses de perempção previstas na legislação processual.

Com base nas disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que se considerará perempta a ação penal quando:

a) falecendo o querelante ou sobrevindo sua incapacidade, não comparecer em juízo, para prosseguir no processo, dentro do prazo de trinta dias, qualquer das pessoas a quem couber fazê-lo;
b) o querelante deixar de comparecer, mediante justificativa idônea, a qualquer ato do processo a que deva estar presente;
c) iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante quinze dias seguidos;
d) sendo o querelante pessoa jurídica, esta se extinguir, deixando sucessor;
e) o querelante deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais.

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Q870926 - FGV - 2024 - PM-RJ

João responde, em juízo, pela suposta prática de crime patrimonial, sem violência ou grave ameaça à pessoa. No curso da audiência de instrução e julgamento, em observância ao procedimento comum ordinário, a defesa técnica peticionou nos autos, requerendo a extinção de punibilidade do acusado, sob o fundamento de que a conduta por ele praticada teria sido descriminalizada (abolitio criminis). Contudo, o magistrado, após ouvir o Ministério Público, indeferiu o pedido, por entender que não haveria base legal para tanto. A defesa, irresignada, pretende recorrer da decisão judicial.
Segundo as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o provimento jurisdicional prolatado poderá ser impugnado por meio de:

a) recurso em sentido estrito, que, na espécie, não faz jus ao efeito suspensivo por força de lei;
b) recurso de apelação, que, na espécie, não faz jus ao efeito suspensivo por força de lei;
c) carta testemunhável, que, na espécie, não faz jus ao efeito suspensivo por força de lei;
d) recurso de apelação, que, na espécie, faz jus ao efeito suspensivo por força de lei;
e) recurso inominado, que, na espécie, faz jus ao efeito suspensivo por força de lei.

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Q870933 - FGV - 2024 - PM-RJ

João, particular, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção, por conduta ilegal e abusiva perpetrada pelo delegado de polícia da comarca Alfa. Com efeito, em havendo prova cabal sobre a ilicitude verificada, a defesa de João pretende ingressar, em juízo, com o remédio constitucional adequado para sanar a situação constatada.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que caberá a impetração de um(a):

a) mandado de segurança, que deverá ser julgado, originariamente, pelo Tribunal de Justiça;
b) revisão criminal, que deverá ser julgada, originariamente, pelo Tribunal de Justiça;
c) revisão criminal, que deverá ser julgada pelo juiz competente em primeira instância;
d) habeas corpus, que deverá ser julgado pelo juiz competente em primeira instância;
e) habeas corpus, que deverá ser julgado, originariamente, pelo Tribunal de Justiça.

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