Alarmada com os resultados das mudanças climáticas, em diversos lugares do mundo, a Organização das Nações Unidas produziu um tratado internacional de direitos humanos de abrangência global, obrigatório para seus aderentes e destinado a impor aos Estados-partes uma série de condutas, de ordem preventiva e repressiva, visando à proteção das pessoas em casos de calamidade ambiental. Apesar da existência desse documento, o Brasil não havia ainda feito sua adesão, quando ocorreram os somatórios de fatores humanos e não humanos que culminaram nas cheias dos rios e alagamento total de inúmeras cidades de determinado ente federativo.
Com olhos no que positivado na Constituição brasileira de 1988, é correto afirmar que:
Lucas, 19 anos, invadiu a propriedade de seu vizinho idoso, Sr. José, para furtar uma bicicleta. Alertado pelos latidos do cão, o idoso saiu de casa e surpreendeu Lucas saindo com a bicicleta.
Para fugir do local, Lucas atingiu o Sr. José que, na queda, teve os óculos quebrados e ferimentos no braço.
Uma prática de Justiça Restaurativa nessa hipótese buscará:
Em seu texto “Elementos para uma sociologia dos viajantes”,publicado em 1987, o antropólogo João Pacheco de Oliveira escreveu:
“A relação que existe, portanto, entre o antropólogo e os relatos de viajantes é marcada por uma grande ambiguidade, ora caracterizando-se por uma grande proximidade e pela expectativa de estabelecer entre esses dois discursos uma relação de complementaridade, ora marcada pelo distanciamento e pelo caráter indissoluvelmente singular das informações que respectivamente requerem e oferecem.”
Essa reflexão metodológica do autor se refere à(ao):
Determinada temática está sujeita à competência legislativa concorrente da União, dos estados e do Distrito Federal. Ao realizar essa constatação, Ana, deputada estadual que pretendia apresentar uma proposição legislativa sobre a referida temática, concluiu corretamente que:
A aplicação MeuCONTROLE possui uma funcionalidade para que os convidados para uma palestra possam indicar ao organizador do evento se poderão ou não comparecer. Para isso, o convidado informa seu telefone e MeuCONTROLE apresenta o nome do convidado. O convidado seleciona a opção de confirmação ou não da presença. Caso opte pela confirmação da presença, o convidado tem a opção de levar um acompanhante, que deve ser identificado pelo nome completo. MeuCONTROLE gera uma listagem com os nomes dos convidados e seus respectivos acompanhantes para facilitar o controle pelos recepcionistas no dia do evento. Com base na Análise de Pontos de Função (APF), MeuCONTROLE possui:
