Ao estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, a Lei nº 9.394/1996 (LDB/1996) expressa a luta por direitos e as
tensões que marcam a educação brasileira. As alterações e as emendas incorporadas ao longo do tempo pretendem a sua
atualização frente às demandas sociais que se apresentam em momentos históricos distintos. É o caso da educação especial,
que, na referida Lei, é definida como:
Tendo como referência o exame das imagens a seguir e a observância do disposto na Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência, afirma-se que os critérios de acessibilidade estão sendo desconsiderados porque apresentam-se
exemplos concretos de barreiras:
Um professor está organizando uma sequência de exercícios para seus alunos. Ele cria uma progressão aritmética (PA) onde o primeiro termo é 5 e o décimo termo é 32. Para verificar o entendimento dos alunos, ele pede que calculem a soma de alguns dos termos dessa sequência. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à soma dos 10 primeiros termos dessa PA.
Determinado processo licitatório cujo objeto consiste na aquisição de todo o mobiliário de escritório para a nova unidade operacional de uma empresa pública foi encaminhado ao setor de licitações. O valor orçado é de R$ 45.000,00 e as especificações do mobiliário devem atender ao padrão adotado nacionalmente pela empresa.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, em consonância com a Lei das Estatais.
Se o órgão de controle externo comprovar a ocorrência de sobrepreço na aquisição do referido mobiliário, responderão solidariamente pelo dano causado à administração pública os que houverem decidido pela contratação direta e pela escolha do fornecedor.
No que se refere à vigência e à revogação das leis disciplinadas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta
