Acerca da Conta Única do Tesouro Nacional e das normas de licitação pública, julgue o item subsecutivo.
As receitas públicas decorrentes da exploração de atividade econômica pelo Estado podem ser depositadas em contas especiais das instituições financeiras oficiais, destacadas da Conta Única do Tesouro Nacional.
Analise as proposições e coloque V para verdadeira e F para falsa, em relação ao que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96.
( ) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) Os Estados incumbir-se-ão de: organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do poder público, dentre outras atribuições.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de Educação Básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
( ) O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público objetivo, podendo os pais e alunos acionarem o poder público para exigi-lo. Tal direito não pode ser exigido por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA.
Assinale a alternativa que completa o sentido do texto que segue.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069/90, artigos 15 e 16, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
Certamente a preocupação principal para o executante de uma tarefa motora é a avaliação da informação, que levará à tomada de decisão sobre ações futuras. Na aprendizagem motora temos o estímulo, o processamento e a resposta motora. Assinale a alternativa CORRETA abaixo.
As crianças fazem uma transição das pegadas de potência para as de precisão durante o primeiro ano. O alcançar e o pegar são uma unidade suave do movimento. Existem algumas restrições que surgem ao longo do desenvolvimento para a aquisição das pegadas de precisão. Assinale a alternativa CORRETA.
